Três representantes do povo Krahô-Kanela estarão em Brasília a partir desta segunda-feira, 20 de novembro, para pressionar para uma rápida solução para a desapropriação de um terra destinada a eles, no Tocantins. Seu primeiro compromisso será uma reunião com o senador Paulo Paim (PT-RS), que desde 2005 vem acompanhando a luta deste povo por uma terra para viver. Paim é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

 

Com a proximidade do final do ano, os indígenas preocupam-se com possíveis dificuldades de uso da verba já destinada à Funai pelo Incra, já que haverá mudança de ano fiscal.

 

A reunião com Paim será realizada às 8h30 do dia 20/11, no gabinete do senador, no 22^o. andar do anexo 1 do Senado, e será aberta à imprensa.

 

 

DESAPROPRIAÇÂO PARA TERRA KRAHÔ-KANELA NÂO CAMINHA E POVO PODE SER DESPEJADO MAIS UMA VEZ

 

O povo Krahô-Kanela pode ser submetido a mais um deslocamento forçado. Há três meses, em 17 de agosto de 2006, os presidentes da Funai e do Incra firmaram uma portaria conjunta que para a desapropriação de duas fazendas, destinando terra aos Krahô-Kanela, no Tocantins. Mas o pedido de desapropriação ainda não saiu da Funai, e precisa ainda passar pelo Ministério da Justiça e pela Presidência da República, que publica o decreto de desapropriação da área.

 

Os proprietários atuais das fazendas haviam concordado com a desapropriação e os indígenas puderam, após a assinatura do acordo, voltar a viver em um trecho da terra. Com a demora da Funai para o encaminhamento das medidas para a desapropriação, os fazendeiros comunicaram aos indígenas, na semana passada, que pretendem entrar com uma ação de reintegração de posse, solicitando a retirada dos Krahô-Kanela da terra.

 

Os 8 milhões de reais para a desapropriação já foram disponibilizados pelo Incra e estão na conta bancária da Fundação, aguardando medidas do próprio órgão. A assessoria de comunicação da Funai informa que o processo deve ser encaminhado ao MJ até a próxima semana, ainda dentro do prazo porque, no plano de trabalho estabelecido no acordo, o prazo firmado era de setembro a dezembro. A Funai não conta, entretanto, com o prazo de tramitação do processo nos outros órgãos federais.

 

Os Krahô-Kanela, depois de três décadas de peregrinação, viveram desde 2001 confinados em uma casa construída sobre o antigo lixão da cidade de Gurupi, Tocantins, sem condições sanitárias, expostos a doenças e degradação social e familiar em decorrência do confinamento.

 

A desapropriação prevista na portaria de agosto refere-se a 7 mil hectares que ficam no mesmo local da terra reivindicada pelos Krahô Kanela, chamada por eles de Mata Alagada, localizada no município de Lagoa da Confusão, Tocantins.