A trágica morte do Sebastião da Silva Oliveira, 27 anos, do povo Apurinã, pode estar relacionada com violência policial. O corpo da vítima, que vivia na terra indígena Camicuã, no município de Boca do Acre, no Sul do Amazonas, foi encontrado em 8 de setembro.

 

Segundo relatos de testemunhas, na tarde de domingo, 3 de setembro, Sebastião e três outros indígenas atravessaram o rio Purus para assistir a um comício na cidade de Boca do Acre. Por volta das 20h00, quando caminhavam pelo bairro da Praia do Gado, os quatro foram surpreendidos por 6 policiais militares, que teriam abordado de maneira violenta o grupo Apurinã, sem antes solicitar identificação. O grupo correu e se dispersou, mas os policiais os seguiram. O relato das testemunhas foi transcrito no Memorando no 49/ PIN/Boca do Acre-AM, e encaminhado a Administração Regional da FUNAI/AC.

 

Segundo informações do Chefe de Posto da Funai em Boca do Acre, Francisco Barroso da Silva, o capitão Hidelberto de Barros Santos lhe relatou que a polícia recebera um chamado para solucionar uma briga na qual um homem trajando camisa branca e calção preto encontrava-se armado com um terçado.

 

Ao responder a este chamado, o capitão e sua equipe encontraram Sebastião que, naquela noite, trajava camisa branca e calção preto. Após a abordagem equivocada, os policiais perseguiram o indígena, que correu, tentando fugir.

 

Ainda segundo Francisco Barroso, o capitão Hidelberto lhe afirmou que, durante a perseguição, novos disparos foram feitos pela polícia.

 

A família da vitima, no entanto, teme que tenha havido execução.  O corpo de Sebastião Apurinã desapareceu nas águas do rio Purus e só foi encontrado cinco dias depois.

 

No hospital de Boca do Acre, a equipe do Cimi na região encontrou uma Requisição de Exame de Necropsia assinada pelo Médico-Cirurgião Antônio Bernaola Calderón (CRM 4285 – AM), com indicação da causa de morte como “possivelmente afogamento, por ter sido encontrado no rio Purus”.

 

O hospital de Boca do Acre não tem nenhum legista para a realização da perícia.  O corpo do indígena fora entregue a família para o sepultamento na aldeia.

 

Os familiares da vítima são unânimes em afirmar que Sebastião era um rapaz calmo, que não se envolvia em confusão, não bebia, não fumava, não freqüentava festas em Boca do Acre, e dificilmente saía da aldeia.

 

Segundo informações colhidas na Delegacia de Boca do Acre, até o presente momento, quatro dos seis policiais envolvidos na morte do indígena Sebastião prestaram depoimento.

 

Segundo informações do Chefe de Posto da Funai em Boca do Acre, Francisco Barroso da Silva, o órgão não teve acesso aos depoimentos das três testemunhas indígenas que acompanhavam Sebastião naquela noite.  Ele informou também que a morte foi comunicada à Administração Regional da Funai/AC, com o envio de documentos e fotografias do cadáver; e que a Administração Regional teria feito os devidos encaminhamentos ao Ministério Público, em Rio Branco, com a expectativa de uma possível investigação pela Polícia Federal. Entretanto, até este momento nenhum retorno foi dado aos familiares da vítima, que aguardam ansiosamente por uma investigação rigorosa que possa esclarecer as circunstâncias da morte de Sebastião Apurinã.

 

O fato ocorrido no último dia 3 de setembro deixou perplexa a sociedade bocacrense e provocou um grito de indignação e revolta no seio da comunidade Apurinã.

 

A Equipe do CIMI de Boca do Acre se irmana em solidariedade aos familiares do indígena Sebastião e a todo o povo Apurinã. Nos juntamos a suas vozes no clamor por justiça, na exigência de uma investigação urgente e séria que venha a esclarecer este triste acontecimento.

 

E esperamos que este lamentável episódio de violência contra a população indígena não venha a se somar a tantos outros, que caem no esquecimento da sociedade e, principalmente, caem no esquecimento dos Poderes Competentes deste país, fazendo imperar a injustiça para os mais pobres.

 

Na frase comovente do pai da vítima, o Sr. Hermínio Xavier de Oliveira Apurinã, no final da nossa conversa ontem à tarde na aldeia Camicuã, a expressão do sofrimento de uma perda irreparável, e da esperança de que os envolvidos na morte de seu filho sejam punidos: “ele era o nosso único filho homem…que seja feita justiça!”.            

           

Boca do Acre, 20 de setembro de 2006

CIMI – Equipe de Boca do Acre.