O Ministério Público Federal (MPF/ES) vai instaurar um inquérito civil público para apurar eventual excesso nas informações da cartilha divulgada pela Aracruz Celulose, que afirma que os índios Tupinikim e Guarani nunca existiram no Estado. O material chama os indígenas de “supostos” índios e foi denunciado por entidades de direitos humanos e pelo Fórum de Entidades Negras do Estado como discriminatória.

A informação sobre o inquérito é do procurador geral da República, André Pimentel, da Procuradoria Federal em São Mateus, norte do Estado. Segundo ele, o inquérito será instaurado em duas semanas, quando o procurador retornará de uma viagem a trabalho.

A denúncia sobre a cartilha chegou ao MPF pelo Fórum de Entidades Negras, dos índios Tupinikim e Guarani e antropólogos e historiadores, que também denunciaram a postura da empresa na Assembléia Legislativa, na última semana.

Segundo eles, a cartilha vem sendo distribuída entre funcionários e até nas escolas da rede pública de ensino do município de Aracruz. A iniciativa foi classificada como racista, discriminatória e hedionda, e gerou uma carta de repúdio assinada por estas entidades e a Igreja Metodista.

Isaías Santana, do Fórum de Entidades Negras do Estado e presidente licenciado do Conselho Estadual de Direitos Humanos, ressaltou que a empresa está, através de seus funcionários, entrando nas escolas e difundindo a mentira de que os índios são baderneiros, invasores de terras e além de tudo, falsos. Ele alertou também sobre o fato da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e do município, não se manifestarem sobre estas ações.

A denúncia ao MPF também será feita ao Ministério Público Estadual (MPE), como prometeu Isaías. A intenção, segundo ele, é cobrar providências que censurem esse tipo de ação da empresa, impedindo a difamação da comunidade indígena perante toda a sociedade brasileira.

Em denúncia feita na Assembléia Legislativa na última sexta-feira(15), o antropólogo Sandro José da Silva, da Universidade Estadual do Espírito Santo (Ufes), também caracterizou a ação da empresa como uma negação ao Estado Brasileiro, lembrando que a presença dos índios no Espírito Santo, assim como a legitimidade de suas terras, são incontestáveis.

As palestras difamatórias em defesa da Aracruz Celulose nas escolas desqualificam a cultura indígena Tupinikim e Guarani no Estado, assim como seus costumes, pintura, músicas e crenças. Além disso, a empresa está passando uma lista de assinaturas contra a demarcação das terras indígenas, como informou os índios.

Segundo a carta da comunidade indígena Tupinikim e Guarani, em resposta às acusações da transnacional, os índios viviam na região do rio Piraquê-Açu, onde em 1556 foi fundada pelo jesuíta Afonso Brás a Aldeia Velha (Santa Cruz). Além disso, há registros da etnia Tupinikim na região de Aracruz nos escritos de André Thevet, Hans Staden, e dos jesuítas José de Anchieta e de Fernão Cardim.

 

Flávia Bernardes – Século Diário