Em nota divulgada na manhã de hoje, 9 de agosto, o Comitê pela Demarcação da Terra Mata Alagada relata descaminhos da Funai no processo de demarcação da terra Krahô-Kanela e pede celeridade ao Ministério da Justiça.

O Ministério é responsável, agora, por encaminhar à Presidência da República o pedido de desapropriação da terra Mata Alagada para criação de reserva indígena, única maneira aceita pela Funai para destinar terra a este povo. “O Comitê pela Demarcação da Terra Mata Alagada repudia o descaso e omissão da Funai em relação a esta comunidade e solicita do Ministério da Justiça que agilize este processo, para que se faça respeitar os direitos deste povo que há quase três décadas migra de um lado para outro”, conclui a nota.

O Comitê reúne mais de duas dezenas de entidades que apóiam a luta Krahô-Kanela pelo direito à terra e à vida digna, já que este povo está dividido, com famílias espalhadas pelo estado do Tocantins e um grupo, de cerca de 90 pessoas, que vive confinado há cerca de 2 anos em uma casa sem condições de saúde e higiene, no município de Gurupi, TO.

Veja abaixo o texto na íntegra

OS PRIVILÉGIOS DE “UM” E O ABANDONO DE TODOS

Há doze dias o povo Krahô-Kanela entrou na sua terra Mata Alagada. Estão construindo seus barracos de lona e fazendo as roças às margens do Rio Formoso, no município da Lagoa da Confusão, Tocantins. Esta ação dos Krahô-Kanela aconteceu por eles não acreditarem nas promessas da Fundação Nacional do Índio – Funai, que assumiu, durante Audiência realizada no final do ano de 2005, o compromisso de que a comunidade poderia retornar para parte da terra Mata Alagada até 31 de janeiro de 2006.  

A comunidade afirma que vai ficar na sua terra, por isso prepararam os roçados para plantar o arroz, batata, milho e outros legumes. Mesmo debaixo das lonas pretas, com os filhos fora da escola, sem assistência à saúde e sem nenhum conforto, eles dizem que vão permanecer na Mata Alagada. Pois, para o Cacique Mariano Wekede, “a Funai nunca cumpriu os muitos compromissos que assumiu com o povo Krahô/Kanela. Agora a comunidade não vai sair da terra e a solução deste problema é de responsabilidade única e exclusiva da Funai”.  

O povo Krahô – Kanela assevera que basta de descaso e desrespeito, e que agora eles vão tirar da terra os seus próprios alimentos.  A comunidade não quer mais viver de campanhas e de cestas básicas. Segundo a liderança Wagner Krahô-Kanela, “são mais de 25 jovens e crianças que estão sem aulas neste semestre. As condições da comunidade na terra são precárias, estamos longe dos acessos às cidades e sem nenhum tipo de infra-estrutura”.

Os Krahô-Kanela são o símbolo real do descaso e omissão praticados pelo presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. Ele sempre se recusou e continua se recusando a receber as lideranças deste e de outros povos, por não ter compromisso com a causa indígena. Se a Reserva Indígena Mata Alagada fosse em Genebra, Suíça, aí sim o processo para retorno dessa comunidade à sua terra já estaria concretizado, pois é da Suíça que o presidente da Funai acompanha o processo de regularização da terra  Mata Alagada.

A Funai fez o estudo da terra Mata Alagada e este estudo caracterizou “terra tradicional indígena”. Mas o antropólogo Mércio Pereira Gomes, como presidente deste órgão que esteve ausente da audiência realizada na Funai em 13 de dezembro de 2005 porque estava nos Estados Unidos. Através do seu vice-presidente, Roberto Lustosa, ele deu por arquivado o estudo realizado pelo Grupo técnico da própria Instituição. Foi neste contexto que a Funai transformou a terra tradicional Mata Alagada em Reserva Indígena.

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra fez o levantamento fundiário de 7 mil hectares da terra Mata Alagada, e em janeiro deste ano,   e entregou o relatório à Funai. O  Incra solidarizou-se com o sofrimento dos Krahô – Kanela e aceitou a solução de usar um destaque de seu orçamento, da ordem de R$ 8.052.634,37, para desapropriação dos 7 mil hectares. Portanto, é necessário lembrar que o Incra já tinha sinalizado com a possibilidade de disponibilizar este recurso para a Funai em dezembro de 2005, entretanto a Funai só solicitou este destaque orçamentário  no dia 3 de agosto deste ano.

É notório que a Funai pode solucionar o impasse que ela mesma criou, contribuindo com a expulsão dos Krahô – kanela da Mata Alagada há quase 30 anos.

Repudiamos a hipocrisia deste órgão que afirma não ter dinheiro para indenizar os ocupantes da terra Mata Alagada, e gasta mais de R$ 250.000,00 com viagens do seu presidente Mércio Pereira Gomes. Destas viagens, 17 foram para o exterior, 118 nacionais somente para o Rio de Janeiro e apenas 49 para as terras indígenas, como tem sido amplamente divulgado pelos veículos de comunicação.

Para o presidente da Funai são os privilégios, para a comunidade Krahô – Kanela fica a condição sub-humana de viver confinada na “casa do índio” em Gurupí, sob ameaças constantes da Administração Regional da Funai, que alega não ter recursos sequer para pagar a água que a comunidade consome. 

O Comitê pela Demarcação da Terra Mata Alagada, repudia o descaso e omissão da Funai em relação a esta comunidade e solicita do Ministério da Justiça que agilize este processo, para que se faça respeitar os direitos deste povo que há quase três décadas migra de um lado para outro.

Palmas-TO, 08 de agosto de 2006.

Comitê pela Demarcação da Terra Mata Alagada do Povo Krahô-Kanela