Nós, bispos, religiosos, religiosas, leigos e leigas, membros do Conselho Indigenista Missionário – Cimi-MT, reunidos para a XXXII Assembléia Regional nos dias 17 a 21 de julho de 2006 em São Félix do Araguaia, animados pelo testemunho dos mártires festejados na “Romaria dos Mártires da Caminhada” de Ribeirão Cascalheira, lembrando de maneira especial os primeiros mártires do Cimi, Rodolfo e João Bosco, o índio Simão Bororo, Vicente Canas e Iaminé Surui e inspirados em nosso compromisso no Evangelho, vimos denunciar e pedir providências para a grave situação em que se encontram diversas terras indígenas do Estado de Mato Grosso.

 

Há terras com seus processos de regularização fundiária estagnados, como as Terras Indígenas Batelão e Cururuzinho do povo Kayabi; Terra Manoki, do povo Irantxe; Teresa Cristina do povo Bororo; Baía dos Guató, do povo Guató; Portal do Encantado, do povo Chiquitano.

 

Além destas, há outras terras para as quais ainda nem foram criados os grupos técnicos de identificação, terra do castanhal e tucunzal do povo Myky; Rio Preto, do povo Enawenê Nawê; terras do povo Chiquitano; Pontal, do povo Apiaka.

             

Exigimos as providencias necessária, a proteção dos  territórios e da integridade física dos povos indigenas isolados e as terras indígenas que se encontram invadidas: Jarudori do povo Bororo, Urubu Branco do povo Tapirapé, além de todas as que hoje se encontram ameaçadas pelos projetos de construção de hidrelétricas. Nos solidarizamos especialmente com os povos que estão mobilizados contra a construção de Hidrelétricas no rio Culuene. A terra Marãiwatsede do povo Xavante, por sua vez, hoje ameaçada pelo projeto de asfaltamento da BR 158, encontra-se totalmente ocupada por invasores e os índios estão confinados num pequeno espaço, impedidos de circularem livremente dentro de seu próprio território, embora seja esta terra historicamente pertencente a este povo e se encontre demarcada, homologada e registrada.

 

Denunciamos ainda a exploração ilegal de recursos naturais em terras indígenas, de modo especial, a extração de madeira, atividade que viola os direitos indígenas, as leis ambientais e o que está estabelecido na Constituição Federal a respeito das terras indígenas e põem em risco a sobrevivência desses povos. Por sua vez, a expansão do agro-negócio ameaça cada vez mais as terras indígenas, ocupando-as com a monocultura predatória do meio ambiente e poluindo com agrotóxicos os rios, fonte de vida para os povos indígenas.

 

Exigimos que o Estado Brasileiro assuma a sua responsabilidade em relação aos índios isolados da Terra Indígena do Rio Pardo que estão sofrendo iminente ameaça de genocídio. É urgente que os Órgãos responsáveis, tomem as providências necessárias para a proteção dos indivíduos desse povo, retirando todos os invasores de suas terras, e agilizando o processo de demarcação e proteção.

 

Todas as situações aqui apresentadas são gritos de socorro que necessitam da intervenção imediata do Estado Brasileiro sob o risco deste contribuir para o etnocídio e genocídio destes povos devido à  sua omissão.

 

A moratória de demarcação das terras indígenas imposta pelo governo do Estado do Mato Grosso, a utilização destas terras como moeda de troca política e a omissão do governo federal, são a causas desta dramática situação.

 

Na expectativa de que nossas denúncias sejam ouvidas e recebam respostas eficazes no sentido da solução para os problemas.

 

São Félix do Araguaia, 21 de julho de 2006.