Será realizada na tarde desta quinta-feira, 27, uma Audiência Pública sobre empreendimentos que afetam terras indígenas, para que o movimento indígena debata com representantes do governo Federal sobre normas e procedimentos de licenciamento de empreendimentos que afetam as terras destes povos. Entre as obras, estão a construção de usinas hidrelétricas, de estradas e hidrovias.

Representantes do movimento indígena qualificam de “desrespeito” o fato de as obras serem iniciadas sem a consulta às comunidades indígenas afetadas. “Hoje, pretendemos tornar visível o desrespeito às comunidades. O direito de serem consultadas não é respeitado”, afirmou Sandro Tuxá, da Bahia, que está em Brasília participando de seminário que debateu o tema.

Os indígenas criticam também o uso de uma política de “fato consumado” adotada pelo órgão ambiental brasileiro, o Ibama. “O Ibama libera o licenciamento prévio para as obras antes de fazer consultas às comunidades indígenas. Depois do início das obras, acaba forçando as comunidades a já entrarem no debate discutindo as compensações, sem que a gente tenha escolha”, questiona o Tuxá.

Outro problema apontado pelos indígenas é que o licenciamento das obras costuma ocorrer baseado em estudos de impacto ambiental de cada obra individualmente. Desta forma, jamais são considerados os impactos causados pelo conjunto de obras que atingem uma região. Sandro Tuxá exemplifica a situação citando a região do Xingu, onde estão previstas seis barragens sem que se estude o impacto deste conjunto sobre a população e sobre o ambiente.“Vamos propor que os estudos de impacto ambiental não sejam realizados de forma isolada, por cada parte. Se a construção da barragem vai levar à construção de uma estrada no final, tem que prever esse impacto”, afirma.

Foram convidados à Audiência desta tarde a Casa Civil da Presidência da República; os ministérios do Planejamento, dos Transportes, de Minas e Energia, da Justiça, Meio Ambiente e da Integração Nacional, além da Funai e do Ibama, que confirmaram presença.

Desde esta quarta-feira, 26, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está reunida para definir estratégias conjuntas para o controle social dos projetos de integração física e de produção de energia que causam impactos em terras indígenas, e gerar subsídios técnicos para as Organizações e Comunidades afetadas pelos empreendimentos.

Movimento nacional

Os debates sobre as obras fizeram parte de um seminário de fortalecimento da Apib que abordou os temas como autonomia, gestão territorial e etnodesenvolvimento; demarcação de terras; saúde; educação; controle social e gestão da política indigenista. Entre outros pontos, o seminário definiu propostas sobre a política indigenista que serão apresentadas aos candidatos que concorrem à presidência da República nas eleições de outubro.

Processos estagnados, povos isolados ameaçados e exploração ilegal de recursos marcam realidade indígena no Mato Grosso

No estado do Mato Grosso, no oeste do Brasil, há pelo menos cinco terras com processos de regularização fundiária estagnados. São as terras Batelão e Cururuzinho do povo Kayabi; terra Manoki, do povo Irantxe; Teresa Cristina do povo Bororo; Baía dos Guató, do povo Guató; Portal do Encantado, do povo Chiquitano. Outros povos ainda não conseguiram que fossem criados grupos técnicos de identificação de suas terras tradicionais ou de partes delas excluídas de demarcações anteriores. Entre elas, estão a terra do castanhal e tucunzal do povo Myky; Rio Preto, do povo Enawenê Nawê; terras do povo Chiquitano e a terra Pontal, do povo Apiaka.

Terras como Jarudori, do povo Bororo, e Urubu Branco, do povo Tapirapé, estão invadidas. A terra Marãiwatsede, do povo Xavante, encontra-se ocupada por invasores e os índios estão confinados em um pequeno espaço, impedidos de circular dentro de seu próprio território apesar de ele estar demarcado, homologado e registrado.

Apesar das recentes operações policiais para controlar o desmatamento no Mato Grosso, seguem os problemas de extração ilegal de madeira e da poluição, agravada pela expansão da monocultura de soja que polui águas e compromete rios inteiros.

Os indígenas que vivem isolados na terra indígena do Rio Pardo continuam sofrendo ameaças de genocídio, o que só poderá ser resolvido com a retirada de todos os invasores das terras deste grupo, que precisam ser demarcadas e protegidas.

A avaliação da situação das terras no Mato Grosso foi realizada por bispos, religiosos e leigos, membros do Conselho Indigenista Missionário, que realizaram sua Assembléia do Regional Mato Grosso entre 17 a 21 de julho, em São Félix do Araguaia. Em manifesto, eles avaliam que as situações citadas necessitam da intervenção imediata do Estado Brasileiro, sob o risco deste contribuir para o etnocídio e genocídio destes povos. “A moratória de demarcação das terras indígenas imposta pelo governo do estado do Mato Grosso, a utilização destas terras como moeda de troca política e a omissão do governo federal, são a causas desta dramática situação”, avaliam.

Veja aqui a nota na íntegra

Brasília, 27 de julho de 2006