Será realizada nesta quinta-feira, 27, uma Audiência Pública sobre empreendimentos que afetam terras indígenas, para que o movimento indígena debata com representantes do governo Federal sobre normas e procedimentos de licenciamento de empreendimentos que afetam as terras destes povos. Entre estes empreendimentos estão a construção de usinas hidrelétricas, de estradas e hidrovias.

 

A Audiência ocorre a partir das 14h30, no Auditório do 5^o. andar do Ministério Público Federal (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C), em Brasília.

 

Desde esta quarta-feira, 26, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está reunida em Brasília para:

• Realizar um diagnóstico dos empreendimentos  sobre as Terras Indígenas  a partir da  troca de experiências  entre  as lideranças e Organizações Indígenas presentes e o intercâmbio  com especialistas e outras  instituições envolvidas.


• Definir estratégias conjuntas para o  controle social dos projetos de integração física e energética que causam impactos em terras indígenas, definindo uma pauta conjunta de  proposições e reivindicações,


• Identificar e avaliar as normas e procedimentos legais de licenciamento dos empreendimentos e projetos.


• Gerar subsídios técnicos para as Organizações e Comunidades afetadas pelos empreendimentos.

 

O convite aos órgãos do governo Federal para participação na Audiência foi realizado pela 6^a. Câmara do Ministério Público Federal, que atendeu à solicitação é realizada pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI). Ela está sendo organizada pela Coodenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

 

Foram convidados a Casa Civil da Presidência da República; a Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento; o DNIT do Ministério dos Transportes; o Ministério das Minas e Energia; o Ministério da Justiça, aCoordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente, da Funai, a Diretoria de Licenciamento – Ibama, do Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Integração Nacional.