05/07/2006

Governo e sociedade debatem semi-árido e transposição em Brasília


Fruto do acordo firmado entre o governo federal e o bispo de Barra (BA), D. frei Luiz Flávio Cappio, no dia 6 de outubro do ano passado, será realizada na capital federal a primeira oficina de trabalho sobre desenvolvimento do Semi-Árido, transposição e revitalização do Rio São Francisco. Na ocasião, o religioso suspendeu a greve de fome, que durou 11 dias, mediante compromisso do presidente da República de assegurar o debate sobre o projeto de transposição das águas do rio São Francisco antes que as obras fossem iniciadas.


O evento acontece nos dias 6 e 7 de julho, no auditório do IPEA (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Edifício do BNDES, Bl J), e está sendo organizado por uma comissão do governo e da sociedade civil. A abertura contará com a presença de D. Cappio, um representante da Articulação do Semi-Árido (ASA), um representante das populações tradicionais, da Casa Civil, do Ministério do Meio Ambiente, e do Ministério da Integração Nacional. Participam do encontro cerca de 50 entidades da sociedade civil, entre elas a Cáritas, Comissão Pastoral da Terra, ASA, fóruns, universidades e ONGs; e cerca de 20 representantes do governo federal. Confira abaixo a programação.


Segundo Marcela Menezes, assessora do Programa de Convivência com o Semi-Árido da Cáritas, o objetivo deste encontro é mapear os consensos, os dissensos e apontar questões para aprofundamento nos debates descentralizados na região semi-árida e na Bacia do São Francisco. “Além deste encontro, está programado outro seminário preparatório para que esse debate seja feito com quem realmente será atingido pelo projeto de transposição”, explicou Menezes. A expectativa é que, nesta primeira atividade, seja definido um cronograma para a realização dos debates descentralizados.


Contradição – No dia 3 de julho, o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, afirmou que espera para agosto o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar contrária à integração da Bacia do Rio São Francisco com outras bacias nordestinas. “Do ponto de vista concreto, nós já transferimos recursos para o Ministério da Defesa, uma primeira parcela de R$  100 milhões, o que coloca os batalhões de engenharia do Exército prontos para iniciar as obras tão logo a liminar seja derrubada”, afirmou o ministro, durante o Seminário Nordestino de Pecuária, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará.


Para Marcela Menezes, o ministro precisa considerar o diálogo que vem sendo construído entre sociedade civil e governo federal. “Está cada vez mais claro que fazer a transposição a qualquer custo só acirra as desigualdades no Semi-Árido. Ou o governo reconhece que a via da construção conjunta com a sociedade pode deixar mais claro o verdadeiro desenvolvimento sustentável que a população da Bacia do São Francisco e do Semi-Árido necessitam, ou então só nos resta a via judicial mesmo, que já impede o projeto há sete meses, por conta de suas inúmeras irregularidades”, concluiu. (Assessoria de Comunicação – Cáritas Brasileira)


Programação:


ENCONTRO SOBRE DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO, TRANSPOSIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SÃO FRANCISCO 


1º dia – 6 de julho 


Manhã 


9h – Credenciamento


10h – Abertura (Casa Civil, MMA, MIN, Frei Luiz, ASA e Populações Tradicionais)


10:40h – Apresentação do processo de construção do diálogo, objetivos e metodologia do encontro (Adriano Martins e Gilberto Souza)


11h – Caracterização do semi-árido brasileiro – Prof. Otamar


11:40h – Complementações – Roberto Malvezzi e João Suassuna


12:00h – Plenário 


13:00h – Almoço 


Tarde


14:30h – Apresentação de estratégias e casos exemplares – Pedro Bertone (Casa Civil) e Luciano Silveira (ASA/PB) 


16:00h – Lanche 


16:30h – Trabalho em grupos 


18:30h – Encerramento 


2º dia – 7 de julho 


08:30h – Apresentação do conjunto da discussão dos grupos


09:00h – Debate


10:00h – Lanche


10:30h – Orientação para os trabalhos em grupos


11:00h – Grupos temáticos Revitalização e Transposição 


13:00 h – Almoço 


14:30h – Apresentação dos grupos e encaminhamentos 


18:00h – Encerramento


Mais informações: [email protected] 

Fonte: Cáritas
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