– Interesses econômicos continuam atrasando demarcações

– Povo Xakriabá resiste em terra retomada

 

 

Interesses econômicos continuam atrasando demarcações

 

Dois povos do Nordeste estiveram, nesta semana, mobilizados para resolver atrasos nas demarcações de suas terras, ligados a interesses de empresas – públicas ou privadas.  Na terça-feira, dia 6, 200 pessoas do povo Potiguara realizaram ato em João Pessoa, Paraíba,  manifestando sua indignação pela não regularização das terras Monte Mor e Jacaré de São Domingos, que dependem de decisões judiciais para que a demarcação seja concluída. No mesmo dia, o cacique do povo Tumbalalá, Cícero Marinheiro, reuniu-se em Brasília com a Fundação Nacional do Índio para saber por que o estudo antropológico sobre a sua terra, entregue à Funai há oito meses, ainda não foi encaminhado pelo órgão para publicação. Foi necessário o deslocamento do cacique da Bahia a Brasília para que a Coordenadora Geral de Identificação e Delimitação da Funai, Nadja Bindá, encaminhasse à antropóloga responsável pelo estudo sua avaliação sobre o relatório, pronta desde fevereiro. A Funai avaliou a ser necessária a “incorporação de dados” ao relatório.

 

Na avaliação de Cícero Marinheiro, a morosidade no encaminhamento sobre o relatório, entregue à Funai em outubro de 2004, tem relação com os interesses da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf ) na construção de barragens naquele rio. A Chesf é a empresa do Governo Federal que possui o maior parque gerador de energia elétrica do País.

 

Os Tumbalalá, que vivem à margem do rio São Francisco, na Bahia, há anos lutam pelo direito à terra. Em 2003, a Funai, após relutar em aceitar o grupo como indígena, montou um grupo para a identificação da terra. Hoje, vivem nela cerca de 450 posseiros, muitos deles agricultores atingidos por barragens que foram instalados em agrovilas pela Chesf, empresa pública que é responsável também pela construção de barragens no rio, que alteraram todo o sistema de produção de alimentos deste povo.

 

Potiguara

Já o impasse na demarcação das terras Potiguara envolve interesses de empresas privadas. A homologação da terra Jacaré de São Domingos é questionada judicialmente pelas empresas Rio Vermelho Agropastoril Mercantil AS e a Destilaria Miriri, que alegam que o decreto de homologação prejudica a ação judicial relacionada ao domínio da terra, que tramita na primeira instância da Justiça Federal, em João Pessoa. O caso começou a ser votado no STF em outubro de 2005, mas o ministro Gilmar Mauro pediu vista do processo, que desde então não voltou à pauta.

 

Após o ato público, os Potiguara participaram de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba. A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia comprometeu-se a entrar em contato com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, pedindo que o caso da terra Jacaré de São Domingos entre em pauta com urgência.

 

“É uma terra muito rica, muito produtiva e é claro que ninguém vai querer abrir mão assim, mas é nossa terra, nosso direito e até o presidente da Fundação Nacional do Índio  disse que nossa posse é legítima”, explicou José Ciríaco, o Capitão Potiguara, a um jornal regional.

 

 

Povo Xakriabá resiste em terra retomada

 As 35 famílias Xakriabá que retomaram parte de seu território tradicional no início de maio  permanecem acampadas sem uma resposta para sua reivindicação. A Funai ainda não se manifestou sobre a situação, mas a comunidade já acionou a Justiça para pedir que o órgão continue o processo de demarcação desta terra, que está parado desde 2005.

A terra do Morro Vermelho, como é chamada a área ocupada, fica próxima ao município de São João das Missões, em Minas Gerais. Ainda não ocorreu nenhum incidente com os posseiros que ocupam a área de cerca de mil hectares reivindicada pelos Xakriabá. Ainda assim, as famílias enfrentam dificuldades como a falta de alimentos e de água. Apesar dos problemas, o grupo continua bastante animado e com perspectiva de continuar na terra.

Esta área teve um relatório preliminar – que indicava a demarcação da terra tradicional – rejeitado pela Funai em 2005, com o argumento de que não havia presença tradicional na área. O antropólogo Marcos Paulo Schettino, autor do estudo, garante que a contestação da Funai não tem base. Ele, inclusive, já encaminhou ao Ministério Público uma resposta aos argumentos apresentados pela Funai, mas a Fundação também não se manifestou sobre isso.

 

Brasília, 8 de junho de 2006