A advogada do Conselho Indígena de Roraima, Dra. Joênia Wapichana, entregou ao ministro da Coordenação Política, Tarso Genro, carta aberta relatando a crise na saúde indígena no estado de Roraima. Ela participou nesta terça-feira, 30/5, em Belém (PA), de reunião regional do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social da Presidência da República, com a presença do Ministro e de representantes da região Norte.

Joênia é titular no Conselho criado pelo presidente Lula da Silva. A advogada indígena expôs ao ministro a necessidade de diálogo e de respeito aos povos indígenas na elaboração de um projeto nacional de desenvolvimento. Ela conclamou todos os Conselheiros a refletirem o desenvolvimento numa perspectiva econômica, mas também, sócio-ambiental.

Para a assessora jurídica do CIR é impossível pensar o desenvolvimento nacional, enquanto o direito básico à saúde dos povos indígenas está ameaçado. Joênia citou o caso dos índios Yanomami, do estado de Roraima, que estão enfrentado uma grave crise, que coloca em risco a vida de aproximadamente 15 mil pessoas.

Tarso Genro garantiu que as preocupações dos povos indígenas constarão no enunciado da Agenda Nacional de Desenvolvimento.

Conselho Indígena de Roraima

30 de maio de 2006

Veja o documento na íntegra:

CARTA ABERTA

CRISE NA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO ESTADO DE RORAIMA

      O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização indígena que mantém parceria com o governo federal para atenção à saúde das comunidades indígenas desde o ano de 1996, vem por este meio apresentar a dramática situação que estão vivendo nossas comunidades em decorrência da crise que atravessa a saúde indígena em nosso estado. Existem em Roraima dois Distritos Sanitários Indígenas, o primeiro abrangendo a Terra Indígena Yanomami, que se estende pelo estado do Amazonas com uma população em torno de 15.000 indígenas, e o segundo abrangendo as demais terras indígenas localizadas ao leste do estado e que inclui a Terra Indígena Raposa – Serra do Sol onde vive mais da metade dos 34.000 indígenas do distrito. Entre os graves problemas que atingem nossas comunidades, queremos citar os seguintes:

 ·       A assistência à saúde no Distrito Sanitário Yanomami se encontra paralisada na maioria das áreas, em razão dos atrasos persistentes nos repasses para as organizações conveniadas com a Fundação Nacional de Saúde, o que tem provocado um aumento alarmante na incidência de Malária e de outras doenças, colocando novamente em risco a integridade física e a sobrevivência do Povo Yanomami;

·       A invasão contínua de garimpeiros na área contribui para a disseminação de doenças, gerando conflitos e violência em toda a área, sem que os órgãos responsáveis tomem medidas efetivas para o controle desta situação;

·       As ações de saúde na área do Distrito Sanitário do Leste também estão gravemente comprometidas, devido à paralisação nas compras de equipamentos pela Fundação Nacional de Saúde nos últimos anos, o que levou ao sucateamento de toda a infra-estrutura de transportes e comunicação, e a falta de equipamentos essenciais ao controle da Malária e de outras doenças que estão aumentando em toda a área;

·       As obras de Saneamento Básico e Abastecimento de Água, indispensáveis para o controle das doenças nas difíceis condições ambientais das serras e do lavrado de Roraima, têm acontecido em um ritmo muito insuficiente e que não atende às necessidades da grande maioria das comunidades, sendo que no ano de 2005 todos os recursos foram devolvidos e este ano existe sério risco de que novamente as obras prometidas não sejam realizadas;

·       As construções de pólos-base e postos de saúde no Distrito Sanitário do Leste até hoje não saíram do papel, apesar dos inúmeros projetos elaborados e prometidos nos últimos anos, fazendo com que a grande maioria dos 220 postos de saúde e 80 laboratórios existentes tenha sido construída pelas próprias comunidades, com os recursos da arquitetura tradicional, e sem as condições de higiene e infra-estrutura adequadas aos serviços de saúde e à acomodação das equipes que atuam na área;

·       Outros programas do governo federal, como Bolsa Família, Fome Zero, Luz Para Todos, e o Programa de Apoio à Agricultura Familiar, também não chegaram à grande maioria das comunidades, o que agrava as situações de Desnutrição Infantil e Carência Alimentar existentes em terras indígenas de pouca extensão territorial e baixa produtividade, onde os programas do governo estadual estão totalmente ausentes.       

       Confiantes nos compromissos assumidos pelo governo federal com a melhoria da saúde e qualidade de vida dos povos indígenas em nosso país, fazemos um apelo às autoridades responsáveis para que tomem as providências urgentes que esta situação requer.

Boa Vista – RR, 29 de maio de 2006.

Marinaldo Justino Trajano

Coordenador Geral do CIR