No dia 20 de fevereiro, os resumos dos relatórios do Grupo do Trabalho 1.299/2005 da FUNAI foram publicados no Diário Oficial da União, e durante 90 dias, de acordo com o decreto federal 1.775/96, a Aracruz Celulose e outros interessados poderiam contestar estes relatórios.

 

Um relatório é chamado ‘ Tupiniquim ‘, e propõe a demarcação de aproximadamente 8.750 hectares, juntando as terras indígenas de Pau Brasil e de Caieiras Velhas I e II. O outro relatório é chamado ‘ Comboios’, e propõe a demarcação de aproximadamente 1.250 hectares para ampliar a área indígena de Comboios que já existe.

 

Segundo as recomendações dos relatórios, o governo brasileiro deve ampliar as terras indígenas dos povos Tupinikim e Guarani (hoje 7.060 hectares) para aproximadamente 11.000 hectares, para garantir finalmente os direitos da terra destes dois povos indígenas no Espírito Santo.

 

Recentemente, nós fomos surpreendidos por uma nova publicação pelo presidente da FUNAI, Sr. Mércio Pereira Gomes, no Diário Oficial da União, no dia 3 e 4 de maio 2006, definido que o período de 90 dias para as contestações foi prorrogado por mais 30 dias, até 20 de junho 2006. A razão oficial para isso é uma reclamação, enviada pela Aracruz Celulose à FUNAI, alegando que a empresa não teve imediatamente acesso completo à informação sobre o caso após a publicação dos resumos no dia 20 de fevereiro. De acordo com a empresa, somente no dia 20 de março a Aracruz obteve acesso completo ao caso, 30 dias após a publicação dos resumos.

 

Os passos seguintes serão: um período de 60 dias (que pode ser menor) para FUNAI para analisar as contestações, e depois um período de 30 dias para o ministro da justiça, Marcio Thomaz Bastos, decidir-se sobre a demarcação das terras.

 

Na próxima quinta-feira, primeiro de junho 2006, nós organizaremos, junto com a Comissão para Paz e Justiça e o Movimento Nacional para Direitos Humanos, um seminário com o título “Os Direitos dos Povos Indígenas e o Avanço do Agro-negócio: Questões e desafios”.

 

Isso será um dos eventos públicos neste período para pressionar o governo a cumprir realmente seu compromisso verbal com os povos Tupinikim e Guarani. Durante este evento o atual atraso no processo da demarcação será discutido. Além de defensores conhecidos dos direitos indígenas e representantes da Comissão dos caciques e lideranças dos Tupinikim e Guarani, foram convidados a Funai e a Aracruz.

Nós lhe enviaremos a informação sobre os resultados e propostas deste seminário.

 

Rede Alerta contra o deserto verde

25 de maio de 2006