22/05/2006

STF dará prioridade a processos sobre questões indígenas


Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu dar preferência ao julgamento dos processos relativos a interesses indígenas que tramitam no órgão.  Esta resolução, oficializada no dia 18 de maio, pode ser considerada conseqüência de mobilizações do Abril Indígena.


 


Em 6 de abril, a presidenta do Supremo, Ellen Gracie, recebeu representantes do Acampamento Terra Livre e se comprometeu a tratar como prioridade os processos ligados às questões indígenas. 


 


Dentre as 114 ações que tratam sobre terras indígenas, serão priorizadas: o caso da terra Pataxó Hã-Hã-Hãe, na Bahia, que está em tramitação há mais de vinte anos; a Reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima; a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, do Povo Kaiowá-Guarani, em Mato Grosso do Sul e a Terra Indígena Jacaré de São Domingos do Povo Potiguara, na Paraíba.


 


Fonte: Cimi
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