Informe nº 715: Hidrelétrica de Belo Monte : Justiça revoga liminar que suspendia trabalhos
– Hidrelétrica de Belo Monte : Justiça revoga liminar que suspendia trabalhos
– Terra, desenvolvimento e cultura são temas da sexta assembléia Xukuru
Hidrelétrica de Belo Monte: Justiça revoga liminar que suspendia trabalhos
O juiz federal da Subseção de Altamira, Herculano Martins Nacif, revogou a liminar que impedia temporariamente a realização de estudos, audiências públicas e outros trabalhos necessários para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, oeste do Pará. O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal, em Brasília.
Os trabalhos estavam parados desde março de 2005, quando o juiz Antônio Carlos Campelo, que substituía Nacif, acatou o pedido da Ação Civil Pública apresentada pelo MPF. Segundo a Ação, a lei que permite os estudos prévios para a construção desrespeita a Constituição Federal, pois foi aprovada sem consultar as comunidades indígenas que serão afetadas, dos povos Xikrin, Arara e Juruna, entre outras.
Em abril, a equipe do Cimi em Altamira visitou algumas comunidades que podem ser atingidas. Elas questionam o fato de não terem sido ouvidas sobre a construção em suas terras. As aldeias Xikrin e Arara já aprovaram um documento contrário à realização da obra.
Vários povos sofrerão com cheia ou seca intensas, se a hidrelétrica for construída. Há denúncias de que lideranças indígenas da região estejam sendo cooptadas, com ofertas de cestas básicas e materiais de construção para se tornarem favoráveis à obra. As acusações foram encaminhadas ao Ministério Público.
Terra, desenvolvimento e cultura são temas da sexta assembléia Xukuru
Com o tema Terra: Pensando Nosso Desenvolvimento e Cultivando Nossa Cultura Local, o povo Xukuru, de Pernambuco, realiza desde ontem (17) sua sexta assembléia anual. Entre as pautas, estão as formas de administração do território, debates sobre como obter e consolidar projetos que fomentem a produção no território sem afetar a identidade do povo, e a avaliação das instâncias políticas Xukuru.
O cacique Xukuru, Marcos Luidson, conta que seu povo já tem pequenos projetos de fomento à agricultura familiar e que, a partir do trabalho das comunidades com a produção orgânica, foi iniciada uma feira semanal, com produtos cultivados pelos indígenas, na cidade de Pesqueira, onde fica localizada a terra Xukuru. “Precisamos de projetos, mas temos que fazer isso sem perder a identidade do povo”, pondera o cacique.
A retomada das indenizações, para possibilitar a retirada dos ocupantes não-índios que ainda vivem no território Xukuru, homologado em 2001, deverá ser a principal reivindicação da assembléia ao poder público.
A reunião deste ano começou avaliando os encaminhamentos da assembléia de 2005. Um deles foi a criação de conselhos de lideranças, de saúde e de educação. “A gente avaliou internamente como funcionaram os conselhos. O conselho de saúde, por exemplo, tinha entre suas tarefas promover encontros entre Agentes Indígenas de Saúde, incentivar o trabalho com medicina tradicional, acompanhar as assessorias neste assunto”, afirmou o cacique Marcos. Segundo ele, a presença das lideranças nas comunidades também foi avaliada.
Após três dias de debates, a assembléia deve terminar sábado (20) com uma caminhada da aldeia até a cidade de Pesqueira, onde acontecerá um ato público no local onde, há sete anos, foi assassinado o cacique Xicão Xukuru, a mando de fazendeiros, em represália à luta deste povo pela terra. Para os Xukuru, o cacique Xicão foi plantado e desta terra nascerão novos frutos e outros guerreiros que lutarão pela sobrevivência do povo.
Brasília, 18 de maio de 2006
