Informe nº 714

 

– Solidariedade ao povo Arara da terra Cachoeira Seca

 

– Comitiva visita indígenas presos no Mato Grosso do Sul. Despejo da comunidade de Passo Piraju foi suspenso

 

SOLIDARIEDADE AO POVO ARARA DA TERRA CACHOEIRA SECA

 

Trinta indígenas, representantes de quatro povos, participaram em Altamira, Pará, de um encontro de povos e entidades da região para prestar solidariedade à luta dos Arara de Cachoeira Seca pela demarcação de sua terra, que corre risco de ser demarcada com a exclusão de áreas tradicionalmente ocupadas.

 

O povo Arara, também conhecido como Ugorogmo, foi contatado em 1980. A demarcação de sua terra se arrasta desde 1993, quando ela foi declarada. A partir de 1996, inúmeras contestações judiciais paralisaram o processo de demarcação. Em 2004, um novo grupo foi designado para realizar os estudos antropológicos e fundiários.

 

Segundo o Administrador Executivo da Funai em Altamira, Benigno Marques, o relatório antropológico foi realizado dentro do prazo, ficou pronto em 2005 e está sendo analisado pelo órgão. Faltaria ainda finalizar o relatório ambiental. 

 

“Onde vamos criar os nossos netos?”, perguntou Kygy Arara, liderança idosa, falando na língua dos Ugorogmo. Ele relatou a situação de preocupação com as invasões da terra e concluiu que está disposto a defender o seu território.

 

No caso da terra Cachoeira Seca, o governo atual não só tem tratado a demarcação da terra com lentidão, mas atua para convencer os indígenas a aceitarem a redução do território, aproveitando-se da urgência dos povos em verem seu território garantido.

 

O jovem Arara Mobuodjo, presente ao encontro, questionou aos representantes da Funai, do Incra e do Ministério Público Federal: “O que você pode fazer o mais rápido para resolver o problema dos Arara de Cachoeira Seca?”. Ele disse que os mais velhos cobram deles informações que eles não têm.

 

A experiência de outros povos que passaram por situações semelhantes foi apresentada durante o encontro. Os Parakanã, da terra Apyterewá, alertaram que os acordos para redução das terras não garantem rapidez no processo de demarcação. Eles contaram que tiveram seu território reduzido na portaria declaratória, após acordos, mas que até agora não houve conclusão da demarcação.

 

O Cimi, a CPT e pela Prelazia do Xingu, através do bispo do Xingu, Dom Erwin Krautler, reafirmaram, em um manifesto conjunto, a necessidade de urgência na conclusão da demarcação desta terra, “de forma integral sem novas reduções e a retirada de todos os ocupantes não-índios”. O manifesto considera a necessidade de as famílias de agricultores colocadas pelo governo federal na terra Cachoeira Seca serem reassentadas em outra área e receberem indenizações pelas benfeitorias, além de serem ressarcidas pelo governo pelo dano moral de terem sido assentadas numa terra indígena. Pede também ações urgentes para coibir a continuidade das invasões e da exploração ilegal de madeira.

 

Quem são os Arara?

 

Os Arara são um povo que tem contato recente com a sociedade não indígena. Na década de 1940, eles chegaram a ser considerados extintos mas, em 1970, os caminhos dos não indígenas alcançaram os lugares onde os Arara viviam, isolados. Durante os anos 1980, foram encontrados três grupos do povo, com cerca de 100 pessoas. O contato, que aconteceu durante a construção da Transamazônica, trouxe aos indígenas doenças como gripe e diarréia, reduzindo ainda mais esta população. Apenas algumas famílias sobreviveram, e passaram a ter que disputar o direito a viver em suas terras com madeireiras, fazendeiros e posseiros. Hoje, centenas de estradas vicinais usadas para transporte de madeiras cortam a terra deste povo, que será atingido indiretamente pela barragem de Belo Monte.

 

Em 2003 o Cimi fez uma campanha para a demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca coletando um abaixo-assinado com 23 mil assinaturas pedindo urgência na demarcação, nos termos da portaria ministerial, que possibilita a união dessa área com a Terra Indígena Laranjal. Este abaixo-assinado foi entregue ao ministro de Estado da Justiça em junho de 2004, pelos próprios Arara, que pela primeira vez saíram de sua aldeia com destino à Brasília.

 

COMITIVA VISITA INDÍGENAS PRESOS NO MATO GROSSO DO SUL. DESPEJO DA COMUNIDADE DE PASSO PIRAJU FOI SUSPENSO

 

Uma comitiva do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) está no Mato Grosso do Sul para realizar visitas aos índios que estão presos, acusados pela morte de dois policiais, e aos familiares das vítimas. Ontem, dia 10, o grupo visitou o presídio Harryac, onde oito indígenas estão presos, e conversou com Carlito de Oliveira, cacique da comunidade Gurani-Kaiowá de Passo Piraju, principal acusado pelas mortes.

 

Formada por representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Funai, do Ministério do Desenvolvimento Social e da Defensoria da União, a comitiva conversou por cerca de duas horas com os índios presos e constatou que eles estão bem, embora sem roupas e calçados, e sem colchões para dormir. O grupo também observou que o clima frio em que se encontra a região agrava a situação não só dos índios, mas de todos os presos do local, segundo sua assessoria de imprensa. 

 

A comitiva detectou que os trâmites burocráticos regulares para as visitas aos presos, quando aplicados à realidade indígena, impediam a realização de visitas dos parentes dos presos. “A comitiva reuniu-se com o juiz responsável pelo caso e obteve decisão do juiz que facilita o trâmite, para que os familiares dos indígenas realizem as visitas”, afirmou Ivair Augusto, assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), que faz parte do grupo que realiza as visitas.

 

Na avaliação de Augusto, as duas principais preocupações da comitiva relacionam-se à necessidade de apoio técnico aos advogados de defesa dos indígenas e à urgência da criação de um Grupo Técnico para realizar o levantamento antropológico para iniciar o processo de demarcação da terra.  Foram realizadas também visitas à comunidade em Passo Piraju, e está na agenda de hoje, 11, visita à única mulher acusada no caso, também detida.

 

Despejo suspenso

Na noite desta quarta-feira, 10, o desembargador Cotrim Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região em São Paulo (SP), suspendeu a decisão judicial que determinava a retirada dos índios da terra indígena Passo Piraju, localizada na região do Porto Cambira, em Dourados. O prazo para a realização da reintegração de posse vencia hoje.

 

Brasília, 11 de maio de 2006