Aconteceu hoje, 26, o júri popular, que julgou a liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe Gerson Souza Melo e Agnaldo Trajano, acusados de tentativa de homicídio contra Jorge Luís Mascarenhas Alves, vulgo Jorge Gazo, no dia 18 de agosto de 1994. A acusação de emboscada e tentativa de homicídio foi sustentada pela Promotoria Pública de Pau Brasil, na pessoa do Dr. Alexandre Lamas. Atuaram na defesa dos índios os procuradores da Funai Dr. João Fula e Dr. Lusmar que sustentaram a tese de inconsistência de provas na autoria do atentado e fragilidade de provas nos autos. Os advogados de defesa demonstraram diversos erros nos autos, em especial na fase do inquérito policial e destacaram que apenas uma das testemunhas ouvida afirmar ter visto os dois acusados no local do atentado, ao mesmo tempo que a própria testemunha alega ser um desafeto da liderança Gerson Pataxó e a pertencer a outra facção política que discorda totalmente de Gerson.

 

Após nove horas de julgamento, a sentença foi dada pelo júri popular, formado por cidadãos de Pau Brasil, às 16:30 horas. A juíza que presidiu o júri, Dra. Marielma Nunes Pinheiro Lima, leu a sentença que foi de improcedente às acusações contra Gerson e Agnaldo e definiu pela absolvição dos mesmos.

 

O julgamento começou as 8:00 horas da manhã e foi realizado nas dependências da Câmara de Vereadores de Pau Brasil, que se tornou pequena devido ao grande número de participantes. A comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe se fez presente, durante todo o dia e lotou as dependências da Câmara e a praça em frente à mesma. A comunidade se somou aos diversos movimentos sociais da região que participaram do julgamento mostrando solidariedade aos indígenas, entre estes movimentos pode se destacar o grande contingente de integrantes do MST, além de representantes do Conselho Indigenista Missionário, Pastoral da Criança da Diocese de Itabuna, Comissão Pastoral da Terra, Rede de Assentados e Acampados do Sul da Bahia, Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira, Movimento dos Pequenos Agricultores…

 

O resultado do julgamento foi bastante comemorado pelos presentes. Gerson Melo, bastante emocionado quando de sua saída do julgamento, agradeceu o gesto de solidariedade de todos os presentes e disse que o seu julgamento é uma clara demonstração de intimidação daqueles que lutam pela defesa de seus direitos, e que apesar de tudo isto, eles devem continuar lutando pelo direito sagrado de conquistar suas terras e isto ele nunca vai desistir.

 

Itabuna (BA), 26 de abril de 2006.

 

Cimi Regional Leste – Equipe Itabuna