Trabalhadores rurais e indígenas interditam a BR 101

 

Cerca de 700 trabalhadores rurais sem terra ligados a Rede de Assentados e Acampados do Sul da Bahia – CETA – Sul e ao Movimento dos Pequenos Agricultores  (MPA), além de lideranças dos povos indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá interditaram a BR 101 por volta das 10 horas da  manhã de hoje, 24. Eles estão acampados na margem da estrada desde ontem, quando realizaram a primeira interdição da estrada. O bloqueio ocorre no entroncamento para a entrada do município de Arataca. 

 

A manifestação faz parte de uma serie de mobilizações que ocorrem  simultaneamente em todo o estado da Bahia. Também foram interditadas ontem, dia 24, a BR 410, que liga Paulo Afonso a Tucano; a BR 242, na ponte que corta o Rio São Francisco e que liga Ibotirama a Barreira; a BR 242, perto de Itaberaba; BR 407, entre Bomfim e Capim Grosso; e a BR 116 em Vitória da Conquista, além da ocupação do CONDER, em Salavador.

 

Estas manifestações visam chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para alguns pontos de reivindicações dos trabalhadores e dos indígenas. Ente eles pode-se destacar:

 

A não transposição do Rio São Francisco;

– Não aos Transgênicos;

– Reforma Agrária de verdade;

– Regularização das terras indígenas

– Não ao avanço da monocultura em especial ao do eucalipto e da soja;

– Não a criminalização da luta e das lideranças por parte dos governos e da imprensa.

 

Na região sul da Bahia, as pautas mais urgentes são

– A imediata vistoria, desapropriação de áreas para fins de reforma agrária;

– Desburocratização da polícia de assistência técnica;

– A imediata paralização de plantio de eucaliptos na região sul da Bahia

– A imediata regularização do território Pataxó Hã-Hã-Hãe, com a anulação dos Títulos     concedidos ilegalmente aos fazendeiros pelo governo do Estado da Bahia, agilizando o julgamento da Ação Ordinária de Títulos Imobiliários que se encontra no Supremo Tribunal Federal a mais de 23 anos, e a urgente retirada dos invasores do território;

– A imediata publicação do relatório de identificação do território Tupinambá bem como o processo de demarcação do referido território;

– Soluções urgente por parte da Funasa, quanto a saúde indígena, que se encontra num verdadeiro caos. Atendimento a pauta de reivindicação já apresentada pelo Conselho de saúde indígena Local;

–  Providencias urgentes que venham a coibir o processo de criminalização da luta dos povos indígenas do sul da Bahia na conquista e garantia de seus territórios bem como a criminalização de suas lideranças;

 

A pauta de reividicão apresentada aqui na região, se soma a pauta que está sendo negociada em Salvador pelos representanres dos Movimentos que ocuparam o Conder.

 

 

Comissão Pastoral da Terra

 

Itabuna Bahia

 

 

 

Segue abaixo release do movimento com contatos

 

 

 

 

De: Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos da Bahia

 

 

 

ATT: Redação

 

 

Assunto: ONZE MOVIMENTOS SOCIAIS OCUPAM A CONDER E APRESENTAM PAUTA

 

Onze movimentos sociais de todo o estado da Bahia, reunidos na Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos da Bahia, participaram hoje cedo (24 de abril) da ocupação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER para cobrar reivindicações já apresentadas aos governos federal e estadual em manifestação semelhante ocorrida em abril do ano passado e apresentar nova pauta aos órgãos competentes. A ocupação da CONDER se dá em conjunto com atos em outros seis municípios – Ibotirama, Vitória da Conquista, Capim Grosso, Itaberaba, Camacã e Ribeira do Pombal – promovidas também pela Articulação Rurais e Urbanos.

 

Em mobilização no ano passado, em abril, a Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos da Bahia apresentou extensa pauta de reivindicações que vão desde questões gerais como o combate à política econômica do governo federal, à ALCA e à transposição do rio São Francisco até questões mais locais, como regularização fundiária e desapropriação de mais de setenta áreas para reforma agrária e três grandes terrenos em Salvador para a construção emergencial de mais de mil casas; criação de mais de 500 frentes emergenciais de trabalho para os trabalhadores desempregados; construção de casas pelo PSH; desburocratização do acesso ao PRONAF; realização de 141 vistorias pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; desenvolver melhorias nas vias de acesso às comunidades pesqueiras para melhor escoamento dos pescados; dentre outras várias, já recebidas e protocoladas pelos mais de vinte e um órgãos do Estado e da União contatados. Destas quase 350 reivindicações, que atingem todas as áreas da Bahia, menos de trinta foram atendidas.

 

A CONDER foi escolhida como alvo pela Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos como forma de denunciar o autoritarismo com que esta empresa pública e o resto do governo do Estado criminalizam os movimentos sociais, agem com truculência contra a população a que deveriam servir e fazem promessas que não cumprem de propósito, para ganhar sua luta contra o povo pelo cansaço e depois fazer propaganda. Os movimentos participantes da Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos são: Movimento Estadual de Trabalhadores Acampados e Assentados – CETA, Fundo de Pasto, Movimento de Pequenos Agricultores – MPA, Movimento de Sem Teto de Salvador – MSTS, Pastoral Rural de Paulo Afonso/Central de Articulação dos Acampados e Assentados do Semi-Árido – CARAS, Pastoral Rural de Alagoinhas, Movimento de Trabalhadores Desempregados – MTD, Movimento de Pescadores e Pescadoras – MPP, Quilombolas-Lapa, Pastoral da Juventude Rural – PJR.

 

Até o presente momento, informes do local indicam que a quantidade de policiais postados em frente à sede da CONDER aumenta, e teme-se que a polícia tente avançar sobre os movimentos e desocupar a CONDER sem mandado de reintegração de posse.

 

 

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