Entre os dias 10 e 12 de abril vai ser realizada uma missão de investigação do Relator Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural, Flavio Valente, sobre o caso dos índios guarani em Araquari (SC), região nordeste do estado.

 

A missão tem como objetivo analisar a situação vivida pelo povo Mbuya-guarani, que habita as terras da aldeia Tchira-dju, em Araquari, há cerca de 20 anos. Entidades da sociedade civil local, em conjunto com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar (CONSEA-SC) e o Projeto Relatores Nacionais em DHESCA, estão organizando a missão.

 

Na segunda-feira (10) o relator nacional visitará as comunidades indígenas, com o propósito de colher depoimentos e apurar a gravidade das condições de vida às quais estão submetidas os guarani.

 

Na terça-feira, serão realizadas reuniões com órgãos públicos como FUNAI, FUNASA, Ministério Público e outros, bem como com as entidades da sociedade civil.

 

Para encerrar a missão, será promovida, na quarta-feira, uma audiência pública, convocada em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina. Na audiência, o relator nacional deve apresentar um resumo do que apurou e poderá anunciar as recomendações preliminares para a resolução do caso e o fim das violações aos direitos humanos daquele povo. Num prazo que pode variar entre duas e quatro semanas, um primeiro relatório será entregue às autoridades responsáveis por resolver o caso, que será monitorado permanentemente pela equipe do projeto Relatores Nacionais em DHESCA. Se houver necessidade, uma nova visita à área poderá ser realizada, para verificar se o poder público cumpriu com suas obrigações no sentido de por fim às violações denunciadas.

 

Projeto Relatores Nacionais em DHESCA

 

A proposta de nomeação de Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA) tem inspiração nos relatores especiais temáticos das Nações Unidas. Os Relatores Nacionais são especialistas em direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais, aos quais é confiada a tarefa de receber denúncias de violação a essa categoria de direitos e realizar missões de investigação, nos estados brasileiros, na perspectiva de apresentar soluções para os problemas encontrados.

 

Desde o início do projeto, em outubro de 2002, foram realizadas visitas a 18 estados brasileiros e 76 municípios que serviram para acumular importantes informações sobre a situação dos direitos humanos no país. Os relatórios elaborados nas seis áreas temáticas, baseados nas respectivas missões empreendidas, compõem um quadro fiel e realista das violações dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais em todo o território nacional.

 

O projeto Relatores Nacionais em DhESCA, coordenado pela plataforma DHESCA Brasil, tem por objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais com base na Constituição Federal de 1988, no Programa Nacional de Direitos Humanos e nos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo país.

 

 

Mais informações:

– Rui Ricard da Luz: 48-3224.5667 (presidente do CONSEA-SC)

– Valéria Burity (assistente do Relator Nacional): 86-8823.9905

 

Rogério Tomaz Jr.

Assistente em Comunicação

 

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