Pensada, debatida e redigida nos últimos três dias por mais de 500 lideranças indígenas de 84 povos, vindas de 19 unidades da federação, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, a Carta do 3º Acampamento Terra Livre faz fortes críticas a atual política indigenista oficial, aponta caminhos para uma nova relação entre os povos indígenas e Estado e cobra compromissos assumidos pelo Governo Federal em campanha e ao longo do mandato. A necessidade da participação dos indígenas na formulação de políticas públicas voltadas a eles foi a tônica central dos debates e das reivindicações.

 

Os participantes do acampamento avaliaram a política indigenista do Governo Lula como negativa, considerando que as poucas conquistas foram “arrancadas”  através de muita “pressão e luta inclusive com sacrifícios de vidas de parentes nossos”. “O governo Lula manteve uma política indigenista retrógrada, tutelar e oficialista, confundindo os interesses dos povos indígenas com os interesses da Funai, confundindo o órgão indigenista com a política indigenista”, avalia o documento.

 

A falta de compromisso apontado pelos acampados na carta lembra que “das 14 terras paradas no Ministério da Justiça e levadas ao ministro da Justiça e presidente da Funai para dar solução no Abril Indígena de 2005, apenas uma terra teve portaria declaratória publicada”. O movimento indígena exige do Governo Federal a retomada do ritmo normal no processo de regularização das terras indígenas.

 

Para as lideranças presentes, o descaso com os povos indígenas que caracterizou o governo Lula nestes três anos de mandato foi reafirmado hoje pelo Planalto, que se recusou a receber uma comissão que tentava entregar a carta final da mobilização aos três poderes. “Apesar de Audiência agendada no dia anterior com representante da presidência da República, que seria definido pelo próprio Planalto, a comissão de lideranças indígenas não foi recebida. Sem qualquer justificativa, o horário foi transferido e, posteriormente, a comissão de lideranças  foi barrada na porta do Palácio do Planalto por dois assessores do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, que afirmavam que o governo poderia receber três representantes, mas não receberia uma comissão por falta de tempo e espaço”, afirmaram em carta assinada pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas e pela Apib.

 

Apesar disso, as falas finais dos indígenas avaliaram a mobilização como positiva para o movimento. “Este não é um momento de nos sentirmos derrotados, mas de saber que somos guerreiros e que continuamos lutando, como sempre estivemos”, afirmou a liderança Mura participante do acampamento.

 

Em seu dia de encerramento, a mobilização Terra Livre apresentou o documento final ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e participou de Audiência Publica no Senado. Foram recebidos também pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, que se comprometeu a dar precedência aos processos ligados a terras indígenas. “Há questões complexas, de tramitação longa, mas nós podemos dar precedência aos processos”, afirmou a ministra.  

 

Na área da saúde as lideranças constatam uma piora acentuada, de 2005 para cá, no atendimento à saúde dos povos indígenas. “Faltou a capacitação para os indígenas que integram os Conselhos Distritais; os recursos continuam incompatíveis com as demandas dos DSEIs; a falta de autonomia administrativa e financeira dos DSEIs também prosseguiu”, afirmam.

 

Na carta reafirmam o entendimento do acampamento do ano passado entendendo que “transferência da execução das ações da educação escolar indígena para os estados – e destes para os municípios – é o principal problema para a implantação de uma educação escolar indígena diferenciada e de qualidade”.

 

Clique aqui para ler o documento Carta do 3º Acampamento Terra Livre, na íntegra.

 

Brasília, 06 de abril de 2006.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário