Nesta quinta-feira, 6, as lideranças indígenas acampadas na Esplanada dos Ministérios participarão, às 10 horas, de uma Audiência Pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, na sala 19 da Ala Alexandre Costa do Senado. Após a Audiência, as lideranças serão recebidas pelo presidente da casa, senador Renan Calheiros, para a entrega do documento final do acampamento.

 

Às 15 horas, uma comissão apresentará o resultado dos debates da mobilização Terra Livre a Luiz Dulce, no Palácio do Planalto e, após as 16 horas, os indígenas apresentam suas demandas à ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebe o grupo no salão branco do Supremo, na Praça dos Três Poderes.

 

O encontro com a ministra Ellen Gracie é fundamental para o acampamento, pois tramitam no Supremo processos que podem resolver disputas por terras que se estendem há 24 anos, como o caso da terra Pataxó Hã-Hã-Hãe, na Bahia, ou que envolvem questões humanitárias urgentes, como a disputa pela terra Nande Ru Marangatu, de onde 500 indígenas foram expulsos no final de 2005, apesar da terra ter sido homologada. Outro caso que pode criar uma jurisprudência anti-indígena e que pode entrar a qualquer momento na pauta do STF envolve a terra do povo Potiguara, na Paraíba.

 

A mobilização nacional Abril Indígena, que acontece desde terça-feira na Esplanada dos Ministérios e reúne 550 pessoas, será finalizada com um ato público na Praça dos Três Poderes.