O caveirão e o policiamento no Rio de Janeiro: “Vim buscar sua alma”

 

Na próxima segunda-feira, dia 13 de março, a Justiça Global, a Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, a Anistia Internacional e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis iniciam uma campanha internacional contra a utilização do blindado “Caveirão” pela polícia militar do Rio de Janeiro nas comunidades pobres da cidade. O lançamento será às 15h, em frente à Câmara Municipal, Cinelândia, no Rio.

 

O caveirão é um carro blindado adaptado para ser um veículo militar.  A palavra caveirão refere-se ao emblema do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), que aparece com destaque na lateral do veículo.

 

Nas operações realizadas pelo caveirão, a polícia faz ameaças psicológicas e físicas aos moradores, com o intuito de intimidar as comunidades como um todo.  O emblema do BOPE – uma caveira empalada numa espada sobre duas pistolas douradas – envia uma mensagem forte e inequívoca: o emblema simboliza o combate armado, a guerra e a morte.

 

O tom e a linguagem utilizados pela polícia durante as operações com caveirão são hostis e autoritários. As ameaças e os insultos têm um efeito traumatizante sobre as comunidades, sendo as crianças especialmente vulneráveis. Alto-falantes montados na parte externa do veículo anunciam repetidamente a chegada do caveirão: “Crianças, saiam da rua, vai haver tiroteio” ou de forma mais ameaçadora: “Se você deve, eu vou pegar a sua alma”.  Quando o caveirão se aproxima de alguém na rua, a polícia grita pelo megafone: “Ei, você aí! Você é suspeito. Ande bem devagar, levante a blusa, vire… agora pode ir…”. 

 

O governo do Rio de Janeiro diz que um dos principais motivos para a utilização do caveirão é a proteção dos policiais em operações nas comunidades, mas por trás dessa justificativa, esconde-se uma ação militarizada baseada na noção da letalidade policial apresentada como eficiência, onde o “inimigo” deve ser eliminado. Encurralados entre a polícia que ataca as favelas e os traficantes que aí se instalaram, as comunidades mais pobres do Rio estão sendo vitimizadas e associadas ao crime.

 

A adoção dessa política de segurança pública que combate a violência com violência, utilizando uma estratégia de confrontação e intimidação, pouco colabora para a segurança dos policiais, que têm morrido muito mais fora das operações policiais, no chamado “bico” ou em episódios de vingança.

 

A polícia tem o direito legítimo de se proteger enquanto trabalha. Mas também tem o dever de proteger as comunidades que está servindo.  O policiamento agressivo tem resultado em grande sofrimento para as comunidades pobres do Rio, bem como sua perda de confiança na capacidade do estado de manter e garantir a segurança.

 

A polícia mata centenas de pessoas a cada ano no Rio de Janeiro. Os padrões de investigação são baixos e, na maioria dos incidentes, os policiais envolvidos acabam impunes.  A polícia declara repetidamente que as vítimas eram traficantes de drogas que morreram durante um “confronto”.  Oficialmente, estes episódios são registrados como autos de resistência, uma categoria abrangente que subentende o uso de auto-defesa por parte da polícia. No entanto, em inúmeros casos, existem indícios de que ocorreram execuções extrajudiciais e uso excessivo de força.

 

Com o caveirão, tornou-se extremamente difícil responsabilizar a polícia em casos de violência. Embora, em teoria, devesse ser possível, através de investigações balísticas, traçar a origem das balas para as armas individuais que as dispararam, na prática este procedimento não é usado e raramente são feitos exames.  O anonimato dos policiais quando operam dentro do caveirão agrava o problema.  Em conseqüência, os policiais atiram nas comunidades de dentro do caveirão sem medo de serem identificados e processados.

 

Para as organizações que promovem essa campanha, o caveirão é um símbolo poderoso das falhas da política de segurança pública do Rio de Janeiro. A segurança para todos jamais será alcançada através da violência e da intimidação. Uma política inclusiva de segurança pública, baseada em técnicas de investigação e no respeito pelos direitos humanos, tem que ser introduzida sem demora. Somente então acabará o ciclo de violência no Rio de Janeiro.

 

A campanha será lançada simultaneamente no Rio de Janeiro e em Londres, na próxima segunda-feira, dia 13 de março. No Rio de Janeiro, o lançamento será às 15 horas, em frente à Câmara Municipal, na Cinelândia.

 

A Anistia Internacional coordenará uma campanha de remessa de cartões postais à governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus. As organizações brasileiras vão coordenar a coleta de assinaturas de um abaixo assinado pedindo o fim da utilização do caveirão.

 

Maiores Informações: redecontraviolê[email protected]; [email protected]