As Terras Indígenas funcionam como barreiras ao desmatamento na Amazônia, impedindo a destruição de quase 3,5 milhões de hectares de florestas. Um total de 74% das Terras Indígenas possui taxas de desflorestamento menores do que as áreas do entorno. As informações constam no “Diagnóstico sobre Terras Indígenas Ameaçadas na Amazônia” realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), através de seu Departamento Etnoambiental.

O diagnóstico, realizado em parceria com a organização não governamental Instituto de Conservação Ambiental  (TNC), aponta ainda que enquanto a taxa de desmatamento nas   Unidades de conservação federais é de 1,52%, nas Terras Indígenas esse total baixa para 1,10%. Dessa forma, apesar de receberem uma quantia muito menor de recursos para a sua preservação, o papel das Terras Indígenas em proteger a floresta é notório: abrigam 90 milhões de hectares, contra 65 milhões das Unidades de Conservação Federais.

O estudo desenvolveu um modelo que permite visualizar qual seria o desmatamento esperado dentro dos territórios indígenas caso eles mantivessem o mesmo padrão de desenvolvimento da região. A diferença entre o cenário com e sem Terras Indígenas gera um saldo positivo de 3,5 milhões de hectares de florestas protegidas. Os padrões do estudo consideram os elementos que mais contribuem para o desmatamento tais como: presença de estrada asfaltada e de terra, acesso fluvial, densidade populacional e desmatamento consolidado.

Segundo o coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral, o levantamento feito pela Coiab, com o apoio da TNC, demonstra para o Governo e a Sociedade Brasileira o quanto as Terras Indígenas são estratégicas para a Proteção da Amazônia. “O diagnóstico apresenta dados concretos sobre as ameaças que cercam as Terras Indígenas, tanto com relação à degradação ambiental, a exploração descontrolada e ilegal dos recursos naturais e da biodiversidade, como  a respeito dos riscos de descaracterização sócio-cultural dos povos indígenas que milenarmente preservaram o seu entorno”, afirma Jecinaldo.

 

Para Ana Cristina Barros, Representante Nacional da TNC no Brasil, “existem indicativos de que essa situação favorável, proporcionada pela presença dos índios na floresta, pode se inverter caso não haja apoio para que esse modelo de utilização se mantenha”. Para a TNC está claro que as terras indígenas não vão se sustentar por muito tempo como ferramentas de proteção eficiente da biodiversidade se não houver maior apoio para seu manejo. “As TIs pequenas em regiões de forte pressão ambiental – próximas a cidades ou estradas –  já têm uma situação muito menos favorável que TIs maiores,” exemplifica Ana Cristina.

O diagnóstico, realizado durante 18 meses por técnicos e cientistas da COIAB e da TNC combinou imagens de satélite com inúmeras entrevistas realizadas pela COIAB junto às lideranças indígenas, o que confere um caráter inovador e distinto à iniciativa. 

O “Diagnóstico sobre Terras Indígenas Ameaçadas na Amazônia” contribui para a discussão sobre o direcionamento de recursos financeiros com a finalidade de conservação ambiental nas

Terras Indígenas, bem como do atual modelo de políticas públicas frente ao assunto.

 

Paulino Montejo – Assessor de Comunicação – Coiab