A mobilização dos indígenas no Maranhão em favor da saúde não acabou com o desbloqueio da Ferrovia Carajás e com a liberação dos funcionários da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD. A mobilização continua cada vez mais forte. O que houve foi um acordo entre a CVRD, FUNAI e as lideranças indígenas do movimento.

 

Como resultado da negociação, que aconteceu na madrugada do dia 09/02/06, a Ferrovia Carajás que desde a última terça-feira (07) estava interditada no Km 289, no trecho que liga os povoados de Poeira e Três Bocas, no município de Alto Alegre do Pindaré, foi desbloqueada.

 

Em contrapartida, a CVRD se comprometeu em articular junto com a FUNAI uma audiência pública com a presença do Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, e demais autoridades, além de disponibilizar cinco ônibus para transportar outras lideranças indígenas do estado até o local. A audiência deverá acontecer na segunda-feira (13), na Aldeia Maçaranduba, que fica a cerca de 1 km do trecho interditado. Os indígenas permanecem no local e asseguram que se até o dia 14 deste mês a audiência não acontecer nos termos que foram acordados, a ferrovia voltará a ser bloqueada, e desta vez por tempo indeterminado.

 

É importante informar que até o fim da negociação do dia 09 nenhum representante da FUNASA compareceu ao local para conversar com os indígenas. Somente no fim da tarde duas funcionárias da FUNASA enviadas pela presidência nacional chegaram a aldeia Maçaranduba. Insatisfeitos com a falta de poder das representantes da FUNASA para tomada de decisões que realmente atendessem as reivindicações do movimento.

 

Descaso, morte e dor…

A FUNASA, regional Maranhão, tem desenvolvido, desde 2003, uma política de morte para os povos indígenas. A falta de técnicos, medicamentos, assessórios e o não deslocamento dos doentes mais graves para hospitais têm caracterizado o atendimento oferecido por este órgão aos povos indígenas no Maranhão. É uma política marcada pelo desrespeito. Em conseqüência disto, no ano passado, só na aldeia Bananal, próxima ao município de Grajaú, 14 crianças faleceram por falta de atendimento médico. Este ano, nesta mesma aldeia, foram 05 os casos de morte de crianças pelas mesmas razões. Em outro caso, um indígena da Aldeia Maçaranduba foi deslocado para receber tratamento em São Luis, onde ficou internado por 30 dias na casa do índio, regressando a aldeia sem, se quer, um laudo médico e sem ter recebido medicação alguma. Estes não são casos isolados, mas práticas comuns no atendimento à saúde indígena no estado, ou melhor, no não atendimento à saúde.

 

Por outro lado, enquanto o crédito a aquisições de remédios é negado nas farmácias que têm convênio com a FUNASA; na funerária em Alto Alegre, a qualquer hora do dia ou da noite que houver falecimento de indígena, os créditos para a aquisição de caixões estão abertos, e, diga-se de passagem, com uma acentuada rapidez, informam os indígenas que participam do movimento.

 

Após a ocupação da sede administrativa da FUNASA, em 2003, quando cerca de 700 indígenas dos povos Guajajara, Krikati, Gavião e Timbira passaram oito dias acampados, um termo de ajustamento de conduta foi assinado, porém, nenhuma das clausulas foi cumprida até hoje. A situação tem se agravado e os indígenas buscaram todas as formas legais para solucionar este problema, porém a administração da FUNASA sempre ignorou suas reivindicações. O que se percebe é que a saúde indígena no Maranhão é caso de polícia. Algumas comunidades desesperadas por verem os seus sofrendo pela falta de atendimento médico e muitos morrendo, principalmente crianças e idosos, apelaram para interdições de estradas e rodovias, conseqüência: mandatos de prisão foram expedidos para as lideranças e processos criminais, tratando como criminoso quem, na verdade, é vítima do sistema de saúde.

 

 

 

Reivindicações

Com a chegada de mais lideranças de outras regiões do estado, pontos que já eram discutidos foram confirmados como reivindicações coletivas. Estes pontos foram incorporados e a pauta de reivindicações do movimento ampliada. Ficam assim as exigências:

• Exoneração do Coordenador Regional da FUNASA, Zenildo Oliveira;
  
• Autonomia política, administrativa e orçamentária para o Distrito Sanitário de Saúde Indígenas – DSEI;
  
• Criação de mais 02 DSEI, um no município de Barra do Corda e outro em Imperatriz;
  
• A não transferência do Pólo Distrital de Saúde Indígena de São Luís para Teresina/PI, proposta pela coordenação regional da Funasa;
  
• Anulação da III Conferencia Distrital de Saúde Indígena, que foi realizada em São Luis;
  
• Que a FUNASA reconheça este momento, em que lideranças indígenas de todo estado estão reunidas para discutir o atendimento a saúde, como a legítima Conferência Distrital;
  
• Rescisão do contrato com a Missão Caiová para atendimento à saúde indígena no Maranhão;
  
• Um momento para discutir com a FUNASA os desdobramentos do atendimento à saúde indígena no estado;

 

Os indígenas afirmam que enquanto todos esses pontos não forem atendidos permanecerão mobilizados podendo a qualquer momento voltar a bloquear ferrovia.

 

São Luis, 11 de fevereiro de 2006.

Conselho Indigenista Missionário

Regional Maranhão