Indígenas dos povos Krikati, Gavião, Awa-Guajá e Guajajara bloquearam, ontem, a Ferrovia Carajás entre os povoados de Poeira e Três Bocas, no município de Alto Alegre do Pindaré, em protesto contra a Funasa – Fundação Nacional de Saúde. Eles contestam a realização da III Conferência Distrital de Saúde Indígena de forma atropelada e sem respeitar as etapas preparatórias de nível local como estabelece a Lei 8.142/90. Dentre os questionamentos levantados pelos indígenas estão ainda a decisão unilateral da Funasa de firmar contrato com a ONG Missão Evangélica Caiová para atendimento à saúde indígena no estado e o total descaso com os indígenas no Maranhão, o que já resultou na morte de cinco crianças, na área indígena Bananal, só nos primeiros dias deste ano. Os índios dizem que atualmente os recursos estão sendo mal administrados, a burocracia aumentou e há dificuldade de acesso aos medicamentos.

 

A gota d’água

 

Os indígenas decidiram pelo bloqueio da ferrovia após a Funasa confirmar presença em reunião no município de Grajaú, marcada para o dia 25 de janeiro passado, e pouco tempo antes do horário previsto para o início da reunião simplesmente dizer que não poderiam comparecer. No local esperavam cerca de 250 lideranças indígenas de praticamente todas as regiões do estado que só neste momento ficaram sabendo da ausência da Funasa. Só nesta ocasião também os indígenas tomaram conhecimento da data marcada para realização da III Conferência Distrital de Saúde Indígena do Maranhão.

 

Reivindicações

 

Os indígenas permanecem com o bloqueio em dois pontos da ferrovia e mantém quatro funcionários da Companhia Vale do Rio Doce, proprietária da ferrovia, como reféns. Eles exigem a presença da Funai e da Funasa e reivindicam:

 

– Anulação da III Conferência Distrital que está sendo realizada em São Luis e realização de uma nova Conferência respeitando os processos preparatórios;

– Autonomia administrativa e orçamentária do Distrito Sanitário Especial Indígena;

– Rescisão do contrato com a Missão Caiová para atendimento à saúde indígena no Maranhão;

– Um momento para discutir com a Funasa os desdobramentos do atendimento à saúde indígena no estado;

– A não transferência do Pólo Distrital de Saúde Indígena de São Luís para Teresina/PI, proposta pela Funasa;

 

Últimos acontecimentos

 

No final da tarde de ontem o juiz da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Luis, Marcelo Dolzany da Costa, concedeu liminar a Companhia Vale do Rio Doce determinando a reintegração de posse. Nesta manhã, cerca de 150 policiais foram destacados para o local. Segundo o procurador da República no município de São Luis, Juraci Guimarães Junior, a polícia não usará a força para cumprir a decisão judicial até que se esgotem todas as alternativas de negociação.

 

São Luis, 08 de fevereiro de 2006.

 

Cimi – Regional Maranhão