APOINME – ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO NORDESTE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

 

A Coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) vem a público repudiar as declarações do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, veiculadas na imprensa no dia 12 de janeiro de 2006, onde nega o nosso direito originário, às terras que tradicionalmente ocupamos e gostaríamos de manifestar nosso apoio a todas as organizações indígenas e povos que foram agredidos, violados pelas declarações dessa figura insana.

 

Essa declaração terra demais: “Até agora, não há limites para suas reivindicações fundiárias, mas estamos chegando a um ponto em que o Supremo Tribunal Federal terá de definir um limite”. Como disse o sertanista Sidiney Pssuelo, é a reprodução discarada do discurso daqueles que tradicionalmente invadem, destroem nossas terras e assassinam  nossas lideranças.

 

Existem dados elevados sobre o número de mortes de índios no Brasil no ano de 2005, decorrentes, como diz a nota da COIAB, em sua maior parte da lentidão nos processos de regularização das terras indígenas, conseqüentemente da pressão  e atos de violência cometidos contra a população indígena por diversos  tipos  de invasores. É uma realidade incomoda para o governo, e a  divulgação de informações sobre esse elevado número de mortes de índios durante o ano de 2005, vem mostrando a sociedade brasileira e a comunidade internacional que a política indigenista desse governo, não somente fracassou, mas se rendeu aos encantos dos madeireiros, ruralistas e a uma tendência neoliberal antiindigena. O que presidente da Funai, Mércio Gomes, declarou à Agência de notícias Reuters, no dia 12 de janeiro de 2006, é a realidade nua e crua do tratamento que ele vem dispensando aos povos do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo, essa cartilha que esse individua vem seguindo, não poderia e nem deveria ser de um governo, que se diz popular e que elogiou a vitória de  Evo Morales (indígena recentemente eleito para governar a Bolívia).

 

Nós da APOINME reafirmamos publicamente, o que a COIAB afirmou: “que as mortes de índios no Brasil, sejam pela violência praticada pelos invasores das Terras Indígenas ou pela incapacidade de definir e implementar políticas públicas eficientes e de qualidade nas áreas da saúde, da educação e da sustentabilidade para os povos indígenas são, sim, de responsabilidade do atual Governo, que esses anos de mandato esqueceu totalmente dos seus compromissos assumidos durante mais de 20 anos junto às lideranças e instâncias representativas dos povos indígenas”.

 

Ao fazer a indagação “É terra demais” parece que o presidente da FUNAI está convocando os inimigos dos povos indígenas a serem mais cruéis nas suas investidas violentas. É uma atitude irresponsável, grosseira e desleal, a exemplo do que ocorrera no Espírito Santo com o povo TUPINIQUIM, que foi expulso de suas terra originárias, violentamente pela Policia Federal.

 

Não adianta,depois de suas afirmações de que “E terra demais” querer se solidarizar com esse povo, pois as suas declarações apenas estimularam essa ação vil e de conseqüência desastrosa.

 

O que vem acontecendo, é que o presidente da Funai é o maior responsável pela paralisação dos processos de regularização das terras indígenas desde fins de 2003. Ao concordar com medidas inconstitucionais como a redução da Terra Indígena Baú, do povo Kaiapó, no Pará e não dar providências ao caso crônico dos Kraô-Kanela no Tocantins, confirma sua disposição em se tornar o presidente da FUNAI que mais barrou processos de identificação e demarcação das terras indígenas no Brasil .

 

A Coiab tinha razão quando discordou da indicação do antropólogo Mércio Gomes para a Presidência da Funai, e continua com a mesma razão,  pois, como diz a nota “agora ele próprio assumiu-se como inimigo declarado dos povos indígenas ao questionar o direito territorial desses povos, fazendo eco a interesses de fazendeiros, madeireiros e outros invasores interessados nas riquezas das terras indígenas e que anseiam a extinção física e cultural dos indígenas”.

 

É inacreditável que um antropólogo não conheça os artigos 231 e 232 da CF 88 que reconhece o direito tradicional e cultural de produção e reprodução física dos povos indígenas e ainda fere com suas práticas a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. Portanto gostaríamos que o Governo de Luís Inácio Lula da Silva retire esse anti-indígena da FUNAI (órgão que deveria defender os povos indígenas) exigimos desse Governo políticas públicas que venham atender  os nossos anseios e que verdadeiramente regularize a situação fundiária de  todas as terras indígenas no Brasil. 

 

Palmeira dos Índios, 27 de janeiro de 2006.