Na tarde de hoje, 20 de dezembro, dois representantes do povo Guarani Kaiowá, da terra Nhande Ru Marangatu, entregaram ao gabinete da ministra do Supremo Tribunal Federal, Dra. Ellen Gracie, um pedido de urgência no julgamento do Mandado de Segurança que questiona a homologação da terra Nhande Ru Marangatu, localizada no Mato Grosso do Sul. A próxima reunião do Supremo ocorre apenas em fevereiro de 2006. Até lá, os indígenas serão obrigados a sobreviver fora de suas terras, em barracos na beira da estrada.

 

“Resolvemos escrever para pedir para vocês, que tem tanto poder e que podem fazer e desfazer uma decisão tão importante como do nosso caso. Porque nós estávamos morando numa terra declarada, demarcada e homologada e fomos expulsos da nossa terra. Por esse motivo nós Guarani Kaiowá, que agora estamos na beira da estrada, pedimos socorro para que o Supremo Tribunal Federal julgue o processo da terra o mais rápido possível. E assim possamos ter uma vida digna, mais justa, como todo ser humano merece viver bem”, afirmam os indígenas. E completam: “Hoje estamos na beira da estrada, mas acreditamos na competência das autoridades do Supremo Tribunal Federal e no governo Lula. Que em fevereiro de 2006 nós possamos ocupar a nossa terra no total. E para acontecer isso só dependemos de vocês. Temos fé e esperança que receberemos essa terra que por direito e pela lei da Constituição ela já é nossa”. Veja abaixo o documento na íntegra.

 

Ontem, os Guarani-Kaiowá apresentaram denúncias sobre as ameaças que vêm recebendo dos fazendeiros da região à relatora da ONU para defensores de direitos humanos, que visita o Brasil.

 

Solidariedade

Em sua viagem à Brasília, as lideranças Guarani também contaram com a solidariedade da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Campestre. São famílias que vivem desde 1962 na Vila Campestre, construída dentro da terra indígena Nhande Ru Marangatu. Os pequenos produtores dispõem-se a sair da terra, mas pedem rapidez na indenização das benfeitorias e solicitam um “plano de apoio emergencial” para que possam sobreviver até reestruturarem sua produção. “Que sejam construídas escolas, posto de saúde, centro social e feito saneamento básico para podermos recomeçar a vida em condições semelhantes às que temos atualmente na Vila Campestre”, afirmam em carta assinada por Ramão Fernandes Roa, da Associação de Pequenos Produtores.

 

“Nós famílias que fomos assentados neste local temos consciência de que existe terra suficiente para resolver a questão reconhecendo o direito dos índios à terra e ao mesmo tempo nosso direito de viver e produzir num pedaço de terra desta região. Estamos procurando dar nossa contribuição para resolver esses problemas que trazem tanto sofrimento”, dizem na carta.

 

 

Carta aberta da Comunidade Indígena de Nhanderu Marangatu para as autoridades

 

Nós da comunidade indígena da aldeia Nhanderu Marangatu estamos em pânico com o que aconteceu com nós. Então resolvemos escrever para pedir para vocês, que tem tanto poder e que podem fazer e desfazer uma decisão tão importante como do nosso caso. Porque nós estávamos morando numa terra declarada, demarcada e homologada e fomos expulsos da nossa terra. Por esse motivo nós Guarani Kaiowá, que agora estamos na beira da estrada, pedimos socorro para que o Supremo Tribunal Federal julgue o processo da terra o mais rápido possível. E assim possamos ter uma vida digna, mais justa, como todo ser humano merece viver bem.

 

Hoje estamos na beira da estrada, mas acreditamos na competência das autoridades do Supremo Tribunal Federal e no governo Lula. Que em fevereiro de 2006 nós possamos ocupar a nossa terra no total. E para acontecer isso só dependemos de vocês. Temos fé e esperança que receberemos essa terra que por direito e pela lei da Constituição ela já é nossa.

 

Usem a consciência e o coração, pensem e sintam, ouçam o nosso grito e o choro das crianças Kaiowá. Esperamos que nos compreendam e sintam compaixão de nós, porque nós não temos para onde ir. Para onde iremos senão para nossa terra? Não destruam a nossa vida tirando-a de nós porque a terra é a nossa vida, ela é a nossa mãe, porque nela encontramos o nosso sustento e a dos nossos filhos.

 

Agradecemos desde já a vossa compreensão e atenção.

 

Brasília, 20 de dezembro de 2005.

 

 

Léia Aquino Pedro                           Eugênio Morales

Pela Comunidade Kaiowá Guarani de Nhanderu Marangatu