14/12/2005

Expulsão de povo Guarani de terra homologada confirmada para amanhã




A expulsão dos mais de 500 Guarani Kaiowá que vivem da terra Nhande Ru Marangatu, município de Antônio João, Mato Grosso do Sul, está programada para acontecer às seis horas da manhã de quinta-feira, dia 15, segundo informação das lideranças daquela terra.


 


Cerca de 200 policiais federais estão na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, para a ação de despejo dos indígenas da terra Nhande Ru Marangatu, município de Antônio João, além de policiais militares que também estão na região.


 


A apreensão no local é grande. Em carta datada de 8 de dezembro, a comunidade que vive em Nhanderu Marangatu prometeu resistir a desocupação de sua terra  até a morte. “Estão enganada a autoridade que pensou que nós iremos nos entregaremos a eles como uma ovelha…Resistiremos até o último fôlego da nossa vida”, afirma a carta.


 


Para o Cimi, a expulsão dos indígenas de uma terra homologada não é admissível. Esta ação coloca em risco a vida da população Guarani em um Estado onde a miséria pela falta de terras é amplamente conhecida.


 


Quando as forças policiais precisam proteger os indígenas e as terras indígenas, que são patrimônio da União, o argumento é que não há verbas e contingente. Foi o que aconteceu após os ataque a um centro de formação em Raposa Serra do Sol, para usar exemplo recente. Quando, ao contrário, a força policial precisa proteger os índios e a fazendeiros que invadiram suas terras tradicionais, o Estado brasileiro prontifica-se a agir.


 


O governo Federal, na mesma semana em que concede prêmio de direitos humanos ao Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas.


 


Histórico


 


A terra Nhande Ru Marangatu foi homologada em 29 de março. O decreto assinado pelo Presidente da República garantiria aos Guarani-Kaiowá a permanência em seu território tradicional, mas uma decisão liminar pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Nelson Jobim, atendendo a pedido de fazendeiros invasores de terras indígenas no Mato Grosso do Sul, suspendeu os efeitos da homologação da terra indígena Ñande Ru Marangatu..


 


Nhande Ru Marangatu foi demarcada em outubro de 2004 com uma extensão total de 9.316 hectares. No mesmo mês, os Guarani-Kaiowá da região, que até então viviam em 26 hectares de terra, retomaram cerca de 500 hectares de suas terras tradicionais.


 


Inconformados com o reconhecimento das terras como sendo de ocupação tradicional indígena, alguns fazendeiros iniciaram uma disputa judicial que levou à iminência de ações de despejo dos indígenas de suas terras demarcadas.


 


Na terra retomada, os Guarani-Kaiowá de Ñande Ru Marangatu, puderam voltar a produzir alimentos para subsistência, como mandioca, feijão, milho, batata, arroz, banana.


 

Leia mais sobre a terra Ñande Ru Marangatu aqui.

Fonte: Cimi
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