Cerca de 30 indígenas ocuparam na manhã de hoje (dia 7) o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Belo Horizonte, com o objetivo de pressionar o órgão a efetivar compromissos de melhorias na estrutura de atendimento à saúde indígena que foram firmados em março de 2005 e ainda não foram cumpridos. Entre os problemas apontados estão a má qualidade do atendimento médico, falta medicamentos, falta capacitação para os agentes indígenas de saúde, falta estrutura e descaso com o planejamento aprovado pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O grupo reivindica a participação direta e ativa das lideranças indígenas na discussão sobre o atendimento à saúde nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que estão sob a jurisdição da Funasa de Belo Horizonte.

Ainda pela manhã foram realizadas negociações entre o coordenador da Funasa de Belo Horizonte e as lideranças. De acordo com informações dos indígenas, o órgão garantiu a liberação dos veículos para o transporte de doentes das aldeias para as cidades, atendendo ao compromisso firmado em março de 2005. No acordo estaria acertado também o afastamento do chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Governador Valadares, reivindicado pelos indígenas. Foi marcada uma reunião daqui a quinze dias, em Governador Valadares, com representantes dos nove povos indígenas de Minas Gerais.

A informação do inicio da tarde é que, após este acordo, parte do grupo deixou a sede da Funasa. Permaneceu no local uma comissão de 13 lideranças. Eles afirmam que pretendem sair da Funasa com um compromisso firmado por escrito, para evitar que mais uma vez os acordos deixem de ser cumpridos. A ocupação foi feita por representantes dos povos Pataxó, Aranã e Krenak.

No documento apresentado pelas lideranças, os indígenas reclamam da qualidade da assistência à saúde prestada pela Funasa e da falta de regularidade das visitas médicas: “Quando aparece um médico, muitas vezes atende precariamente, não demorando uma manhã na área”, afirmam as lideranças. “as comunidades indígenas sofrem com todo tipo de doenças, em conseqüência da má assistência e a omissão dos agentes, na maioria técnicos de empresas terceirizadas que não conhecem a realidade de nossas aldeias e que são contratados pela Funasa”, dizem no documento.

Em relação aos problemas em Governador Valadares, os indígenas reclamam da falta de higiene da Casa do Índio naquela cidade e relatam que são perseguidos pelas denúncias: “Ao fazer algumas dessas denuncias estamos sendo perseguidos e retaliados, sob a ameaça de perder o contrato de agentes de saúde(de acordo a legislação, foi criada a categoria “agente de saúde indígena”).

Veja aqui o texto do documento na íntegra

DOCUMENTO DAS LIDERANÇAS INDIGENAS DENUNCIANDO  A FUNASA EM MINAS GERAIS

Nós as lideranças indígenas participantes da reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena em Minas Gerais, iniciamos a reunião realizando um forte protesto contra o órgão federal de assistência à saúde indígena e ao mesmo tempo denunciando a falta de assistência nas aldeias. Em documento encaminhado ao Ministério Publico Federal no estado e ao Sr. Carlos Henrique, chefe da Funasa em Minas, denunciamos que enquanto a Funasa gasta dinheiro lançando revistas e livro relatando as suas ações como parte de uma propaganda enganosa, as comunidades indígenas sofrem com todo tipo de doenças, em conseqüência da má assistência e a omissão dos agentes, na maioria técnicos de empresas terceirizadas que não conhecem a realidade de nossas aldeias e que são contratados pela Funasa.

Essa falta de assistência tem gerado indignação em nossas aldeias e causado várias reações como a ocorrida na área Pataxó fazenda Guarani, município de Carmésia, quando apreendemos um veiculo da Funasa, protestando pela falta de assistência e irregularidade no atendimento médico na aldeia. A propaganda da Funasa diz que em cada aldeia existe uma equipe médica para o atendimento, mas é mentira e quando aparece um médico, muitas vezes atende precariamente, não demorando uma manhã na área.

São várias denuncias de omissão no atendimento; falta medicamentos; falta  capacitação para os

agentes indígenas de saúde;falta estrutura e impera o descaso com o planejamento aprovado pelo DSE´I; Situações de insalubridade nos locais em que os indígenas são atendidos ou hospedados. A casa do índio em Governador Valadares é exemplo disso, na qual as famílias indígenas que se hospedam, reclamam da falta de higiene, sujeitados a dormir no chão em condições sub-humanas.

Ao fazer algumas dessas denuncias estamos sendo perseguidos e retaliados, sob a ameaça de perder o contrato de agentes de saúde(de acordo a legislação, foi criada a categoria “agente de saúde indígena”, na qual os índios são contratados pela Funasa para atuar na sua comunidade).

Diante disso, as lideranças dos povos Pataxó, Xakriabá, Kaxixó, Maxakali, Aranã, Xukuru-Kariri e Pankararu, convocam a imprensa para confirmar as denuncias, anunciar as nossas propostas  as suas exigências para que a Funasa resolva tamanha situação de desrespeito e descaso.

Estamos convidando a imprensa mineira para se fazer presente na reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena, que está sendo realizada no Hotel Serra da Moeda, estrada da Moeda, Km 11, município de Moeda-MG. Telefone: (31) 3575-1166 ou 3575-1177 – Contatos: Baiara Pataxó; Dé Xakriabá e Helio.

Assinam as Lideranças.

Belo Horizonte, 24 de novembro de 2004