Informe n° 688
As mobilizações do povo Krahô-Kanela e de seus aliados, como o Comitê pró Krahô-Kanela, para conseguir que a Fundação Nacional do Índio (Funai) decida sobre o processo de reconhecimento da terra Mata Alagada, tradicionalmente ocupada por aquele povo, serão reforçadas por duas ações judiciais. Os Krahô-Kanela e o Ministério Público Federal (MPF) solicitarão judicialmente uma posição da Funai sobre a demarcação de Mata Alagada, localizada no município de Cristalândia, Tocantins.
A decisão de processar a Funai foi divulgada pelo MPF e pelos Krahô-Kanela durante uma audiência pública realizada em Palmas, Tocantins, em 28 de outubro. O procurador da República no Tocantins, Adrian Pereira Ziemba, afirmou, na audiência, que não há dúvidas sobre a ocupação indígena na terra Mata Alagada. Para ele, a Funai precisa cumprir seu papel e devolver àquele povo o que lhes pertence por direito. “Os indígenas não saíram do local por opção, mas por terem sido expulsos de suas terras em uma situação de violência”, afirmou. Os Krahô-Kanela
foram violentamente expulsos das terras que ocupavam em 1984, quando a terra deles foi vendida pelo Instituto de Terras de Goiás (Idago) à Cia. Cervejaria Brahma.
O relatório antropológico sobre a ocupação da terra Mata Alagada pelos índios Krahô-Kanela foi iniciado em outubro de 2003 e finalizado em setembro de 2004. Portanto, há mais de um ano ele está disponível para ser analisado pela presidência da Funai, que precisa decidir por sua aprovação ou reprová-lo.
O estudo antropológico que aguarda encaminhamento pela Funai foi realizado por uma equipe composta por técnicos de diversos órgãos públicos e concluiu que a terra Mata Alagada foi tradicionalmente ocupada pelos índios Krahô-Kanela.
Sem saúde – Na audiência pública, os indígenas citaram a existência de exames laboratoriais que comprovam alto índice de contaminação por verminoses, e que isto poderia ser proveniente das condições de saúde em que são obrigados a viver: confinados, sem condições sanitárias adequadas, sem água tratada e convivendo com esgoto a céu aberto. Entre os encaminhamentos da audiência, será feita a solicitação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que examine as condições de salubridade da casa onde, há quase dois anos, vivem 96 dos 333 indígenas deste povo, no município de Gurupi, Tocantins.
O grupo foi para o local após mais uma tentativa frustrada de reaver suas terras, quando retomaram a Fazenda Planeta, situada na terra Mata Alagada, e foram retirados por ordem da Justiça Estadual, em 2004. Na época, foi firmado o compromisso de que a Funai alugaria uma fazenda para que os Indígenas permanecessem até a haver uma decisão definitiva sobre a Mata Alagada. Entretanto, até hoje nenhuma decisão foi tomada e eles permanecem na casa. (com informações do Comitê pró Krahô-Kanela)
Brasília, 3 de novembro de 2005
