O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia, Doudou Diène, iniciou a sua viagem pelo Brasil, na Capital Federal, ouvindo denúncias feitas por representantes e entidades da sociedade civil que acusaram o governo e o Estado brasileiro como os maiores promotores de discriminação.

 

Na última segunda-feira (dia 17), representantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos, a ong “Enegrecer”, o Conselho Indigenista Missionário, a Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, lideranças do povo Krahô-Kanela e defensores dos direitos dos imigrantes apresentaram seus testemunhos ao relator da ONU.

 

A mais contundente das denúncias foi feita pelo cacique do povo Krahô-Kanela, Mariano Ribeiro. Em seu testemunho, o cacique relatou o sofrimento de 96 pessoas Krahô-Kanela que há dois anos vivem confinadas em uma casa de 100 metros quadrados, no município de Gurupi (TO), onde antes funcionava o depósito de lixo público da cidade. Mais de 80% vivem com uma verminose que pode levar a morte. Sem espaço para plantar ou ter com que sobreviver, os Krahô-Kanela reivindicam a mais de 20 anos 29,3 mil hectares de sua terra tradicional, chamada de Mata Alagada.

 

Apesar das evidências antropológicas, a Funai nega a demarcação da terra Mata Alagada alegando que a terra não seria uma terra de ocupação tradicional, passando assim a responsabilidade para o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

 

Após ouvir a denúncia de Mariano Ribeiro, Diène afirmou que, assim como no Brasil, em outros países por onde já passou os índios são as principais vítimas do preconceito. “A discriminação contra os povos indígenas é o começo de tudo. No princípio, a discussão racista era se os índios tinham ou não uma alma humana. E é a partir da discriminação contra o índio que veio a discriminação contra o negro, por isso as duas estão intimamente ligadas”, lembrou o relator da ONU.

 

Em seguida, o relator Diène pediu informações ao cacique Krahô-Kanela sobre como o governo brasileiro tratava a questão indígena. “A Funai (Fundação Nacional do Índio) e o governo federal, que na campanha se dizia nosso amigo, trabalham discriminando o índio. A Funai é um órgão que foi criado para cuidar dos interesses dos índios, mas ela deixa de defender o índio para defender o interesse dos fazendeiros”, respondeu o cacique. 

 

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) entregou ao relator uma  prévia do relatório de violência contra os povos indígenas que a entidade produz anualmente. Somente neste ano, os números do Cimi apontam 33 assassinatos decorrentes, em grande maioria, por disputas envolvendo a questão da  terra, 43 mortes de crianças indígenas causadas por desnutrição e 34 mortes por desassistência à saúde.

 

Diène explicou que o seu trabalho está dividido em três partes. Na primeira, o relator se encontra com autoridades para fazer essencialmente três perguntas: “Há racismo no Brasil? Quais são as manifestações deste racismo? Quais as soluções que o governo tem dado para o problema?”. Na segunda etapa o relator visita grupos e comunidades vítimas de discriminação e movimentos de defesa da sociedade civil e repete as mesmas perguntas,  acrescentando uma quarta pergunta: “o que o governo deve fazer?”. A terceira parte do trabalho é a produção do relatório, considerando as entrevistas e a vivência.

 

São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife são os próximos pontos da visita. Os primeiros resultados da viagem devem ser apresentados no dia 7 de novembro à ONU.

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Resumo das violências contra os povos indígenas:

 

Mortalidade Infantil

Causa	Nº de Vítimas
Mortes por Desnutrição de crianças indígenas	44

 

Outras Violências

Causa	Nº de Vítimas
Assassinatos	33
Suicídios	23
Tentativas de Assassinatos	22
Ameaças de Morte	12
Violência Sexual	17
Atropelamentos	11
Disseminação de bebida alcoólica	8
Tortura	10
Abuso de Autoridade	9
Trabalho Escravo: 03 casos registrados
Mortes por Desassistência à Saúde	37

 

Total de Mortes de Indígenas registradas até setembro de 2005: 149