GUARANI-KAIOWÁ REALIZAM GRANDE ASSEMBLÉIA NA ALDEIA YVY KATU

 

“Não queremos guerra. Queremos nossas terras”, foi o tema expresso em uma faixa colocada na entrada da terra indígena Yvy Katu que caracterizou o debate da Aty Guassu (Grande Reunião) Guarani-Kaiowá. Mais de 500 lideranças Guarani, vindas de seus territórios no Brasil e no Paraguai estiveram reunidas nos últimos quatro dias para celebrar suas lutas e vitórias, debater soluções para seus problemas e traçar estratégias de luta, na expectativa da união dos Guarani de cinco países da América do Sul.

 

A questão da terra tradicional dos Guarani foi o tema mais debatido durante a Aty Guassu. Muitos participantes protestaram diante da informação de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não iria mais constituir nenhum grupo de trabalho para identificação de terras indígenas até julho do próximo ano,  interrompendo os processos de demarcação. Assim, o representante da procuradoria da República em Dourados prometeu na Aty Guassu  que iria entrar com uma representação contra a Funai, exigindo que ela cumpra sua obrigação constitucional de demarcar as terras indígenas.

 

Para Anastácio Peralta, líder Guarani-Kaiowá, a Aty Guassu “é um momento importante para a união na luta pela reconquista de suas terras, porque passa a unir todos com o mesmo propósito”.

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TRANSPOSIÇÃO NÃO VAI BENEFICIAR 12 MILHÕES DE BRASILEIROS

 

Em documento, o Conselho Indigenista Missionário, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, a Comissão Pastoral da Terra, a Cáritas Brasileira, a Articulação dos Povos Indígenas de Minas Gerais, Nordeste e Espírito Santo, e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, mantêm suas formas legítimas de pressão contra a Transposição do Rio São Francisco e se unem no esforço para sustentar o tema no centro do debate nacional com todos os brasileiros.

 

Para além de todos os questionamentos sobre o mérito do projeto, há ainda outras dezenas de questionamentos técnicos que levaram à interrupção da obra por duas decisões judiciais proferidas esta semana pela Justiça Federal da Bahia e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

 

Uma análise do número – e da profundidade – dos questionamentos realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra, demonstra facilmente que as licenças ambientais prévias têm sido concedidas pelo mesmo Ibama com base em pareceres que não são conclusivos, e apesar das várias deficiências dos estudos ambientais.

 

Não é admissível esta estranha licença do Ibama. Tampouco a população brasileira pode aceitar que os povos indígenas, ribeirinhos ou quilombolas sejam excluídos do debate e tornados invisíveis por este governo, que mantém esta obra eleitoreira em busca de benefício próprio e das grandes empreiteiras que sempre lucraram com o problema da seca no nordeste. Os 4,5 bilhões de reais que serão gastos beneficiarão o hidronegócio.

 

A sociedade não foi ouvida. As audiências públicas foram realizadas em hotéis de luxo, com exigência de perguntas por escrito. Não se garantiu a presença das populações afetadas. No momento das audiências, não raro as cidades foram cercadas por policiais que impediam acesso às reuniões, como ocorreu explicitamente em Cabrobó, Pernambuco, quando estava agendada uma audiência com indígenas. Nas audiências públicas que ocorreram, foi clara a assimetria de poder entre os diferentes segmentos sociais envolvidos. Mas as divergências foram ignoradas pelo Governo Federal e as audiências foram usadas pelo Ministério da Integração Nacional para fazer propaganda do projeto, divulgar e legitimar o empreendimento. Enfim, as audiências foram palco para viabilizar o licenciamento.

 

É uma mentira que este projeto beneficiará 12 milhões de brasileiros. Este dado soma a população dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, sem especificar de que forma a população será beneficiada.  Menciona a população local dentre as finalidades a que se destina a viabilização do fornecimento de água, mas não especifica como ela será alcançada. Não apresenta informações sobre a estrutura fundiária da área de influência do projeto, não indica os reais beneficiários, não define a forma como se daria o eventual acesso, distribuição e o controle da água. Não define nem mesmo a quantidade de água que haverá para abastecimento humano, irrigação, dessedentação de animais, criação de peixes ou camarão.

 

Entre as muitas irregularidades praticadas pelo governo, destaca-se o fato de ele já ter instalado uma base do Exército na terra indígena do povo Truká, sem a necessária autorização do Congresso Nacional.

 

Pareceres do Ministério Público Federal colocam em dúvida a capacidade de prevenção, mitigação ou compensação dos impactos decorrentes da implantação e operação, em função das deficiências dos Estudos de Impacto Ambiental apresentados pelo Ministério da Integração.

 

É com base na realidade das populações ribeirinhas e nestes estudos que as entidades firmam o documento, sustentam a ilegalidade da Transposição do Rio São Francisco, posicionam-se de forma veementemente contrária a esta obra e defendem a revitalização do Rio, por sua importância para a vida no Nordeste. Defendem a reforma agrária e uma verdadeira política de convivência com o Semi-Árido.

 

Brasília, 13 de outubro de 2005.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário