Nós, da Rede alerta contra o Deserto Verde e do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, vimos manifestar nosso apoio à ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de uma área em Vila do Riacho, município de Aracruz, da qual a multinacional Aracruz Celulose se diz proprietária. Esta área de 8.695 hectares foi ocupada na madrugada de ontem por dezenas de famílias sem terra da região e foi a maior ação já realizada pelo MST contra a Aracruz no estado do Espírito Santo. A ação faz parte da jornada de luta do MST a nível nacional, que conta com a ocupação das sedes de superintendências do INCRA em 17 estados. No Espírito Santo, três ações foram realizadas ontem: duas ocupações, em Vila do Riacho e no norte do estado, e a ocupação da sede do INCRA no capital Vitória.

 

Denunciamos que cada vez mais terras no Brasil se transformam em solo para plantio de monoculturas para exportação atendendo a um consumo ilimitado e enriquecendo apenas alguns. No caso da área ocupada, a situação se torna ainda mais grave porque, segundo dados do INCRA, cerca de 3.600 hectares desta área são comprovadamente terras devolutas, ou seja, terras que pertencem ao estado e que precisam ser retomadas e devolvidas aos seus legítimos donos: o povo capixaba. Nem a Aracruz ou qualquer outra empresa privada poderia estar explorando estas terras para aumentar seu capital e seus lucros. Entretanto, além de se apropriar de terras que não lhe pertencem, declara que 78% da área é de preservação ambiental, buscando, desta forma, ampliar o percentual de áreas de preservação ambiental sob o seu controle e justificar sua aparente preocupação com o meio ambiente.

 

A reforma agrária está avançando a passos lentos no país por causa da falta de liberação de verbas, além da aplicação de critérios defasados para definir a improdutividade de terras passíveis para desapropriação. Enquanto isso, empresas como a Aracruz Celulose, pertencentes ao agronegócio, contam com investimentos cada vez mais fartos do Governo Federal, a exemplo dos 1,5 bilhões de reais liberados para a construção em Eunápolis (BA) de mais uma fábrica de celulose para exportação, Veracel Celulose, de propriedade da Aracruz e da multinacional sueco-finlandesa Stora-Enso. A ocupação realizada ontem em Vila do Riacho é também um protesto explícito contra essa política nefasta do governo federal, exatamente dois dias antes da inauguração oficial pelo Presidente Lula deste novo empreendimento de celulose.

 

Neste momento, a maior parte da área ocupada em Vila do Riacho é improdutiva. Uma parte menor é aproveitada para o plantio maléfico da monocultura de eucalipto, enquanto outra parte da terra é arrendada. Vale a pena destacar que um dos arrendatários é uma autoridade local da polícia militar, explicando em muito a perseguição de policiais militares a carvoeiros, que se atrevem a coletar resíduos de eucalipto nas plantações da Aracruz Celulose que domina aquela região. Alertamos, inclusive, para o real risco de práticas violentas por parte da polícia militar que atua nas localidades contra os ocupantes.

 

Além disso, denunciamos que nesta terra, antes “pertencente” à empresa AGRIL Agropecuário, viveram dezenas de posseiros que, há cerca de 40 anos, foram expulsos por esta empresa do agronegócio. Hoje, várias pessoas que participaram desta ocupação retomam emocionados as terras que já pertenciam a seus familiares. Contudo, os relatos dos moradores registram que quando a área era utilizada pela AGRIL havia mais possibilidades de trabalho para a população local, diferentemente do que acontece hoje.

 

Encerramos a presente moção de apoio fazendo um apelo à sociedade capixaba que manifeste o seu apoio a esta luta justa e legítima.  Exigimos que:

 

1. o Governo Paulo Hartung retome as terras devolutas, ilegalmente invadidas pela Aracruz Celulose, e que as devolva para o povo capixaba para que elas, novamente, venham a cumprir sua função social, garantindo um futuro melhor para famílias sem terra. Hoje, elas são usadas para enriquecer o maior latifundiário do estado, a Aracruz Celulose S/A;

 

2. o INCRA realize a vistoria de toda a área para comprovar sua improdutividade para que o processo de desapropriação das terras não devolutas possa ocorrer o mais breve possível.

 

Vitória, 27 de setembro de 2005.

 

REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE

MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS