RAPOSA SERRA DO SOL: ATENTADO DESTRÓI ESCOLA, IGREJA E HOSPITAL NA ALDEIA SURUMU

 

Na madrugada de sábado, dia 17, homens encapuzados e armados com armas de fogo e pedaços de pau atearam fogo no Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, antiga Missão Surumu, localizada a cerca de 230 quilômetros de Boa Vista, em Roraima. Duas pessoas ficaram feridas e foram destruídas a igreja, o hospital, a biblioteca, uma sala e quartos dos professores, além da casa dos missionários que moravam no local. O atentado aconteceu quatro dias antes do início da festa organizada pelos indígenas para comemorar a homologação de Raposa Serra do Sol, que ocorreu em abril deste ano.

 

Durante a invasão, um professor do curso de mecânica que era realizado na escola e cerca de 30 alunos estavam no Centro de Formação. O professor foi uma das pessoas feridas. A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar o caso.

 

A PF já previa a possibilidade de reação dos fazendeiros e indígenas contrários à homologação da terra. A PF divulgou ontem que organiza uma operação para garantir a tranqüilidade dos festejos e que receberá reforços dos estados do Amazonas, Pará e de Brasília.

 

A direção da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou no dia 19 carta de apoio a Dom Roque Paloschi, bispo de Roraima. “Pela CNBB manifestamos o mais veemente repúdio contra este ato de vandalismo, que se inscreve no contexto das resistências contra a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, causa abertamente apoiada pela Igreja Católica através dessa Diocese e da CNBB. Ao mesmo tempo (…), fazemos apelo às Autoridades competentes para que sejam tomadas as providências necessárias para elucidar esses fatos lamentáveis e para que, no futuro, não seja necessário lamentar novos fatos semelhantes na Região”. A carta é assinada pelos bispos Cardeal Geraldo Majella Agnelo, Dom Antônio Celso de Queirós e Dom Odilo Pedro Scherer.

 

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) também repudiou, em nota, “mais essa atitude covarde dos setores contrários aos direitos indígenas, manipulados por grupos políticos e econômicos, que historicamente usam a violência e valem-se da impunidade para conquistar os seus objetivos”.

 

No final de 2003, depois do anúncio da determinação do governo de proceder à homologação, muitos protestos foram organizados por vários grupos antiindígenas liderados por rizicultores. Em janeiro de 2004, missionários foram seqüestrados. No final daquele ano três comunidades foram destruídas e incendiadas e, logo após a assinatura do decreto homologatório, agentes da Polícia Federal foram mantidos reféns por vários dias na maloca do Contão por rizicultores, posseiros e indígenas contrários ao CIR.  Para o CIR, os autores da destruição do Centro de Formação, ocorrida sábado, são os mesmos responsáveis pelas ações anteriores.

 

Festa pela homologação

 

Apesar da violência a que mais uma vez foram expostos, os indígenas mantêm a programação da festa para comemorar a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

 

Concursos de arte, disputas esportivas, orações e rituais, lançamento de livros e cds, forró e apresentações musicais são as atividades programadas para acontecer nos dias 21 a 25 de setembro na comunidade de Maturuca. Cerca de seis mil pessoas deverão participar dos festejos, conforme estima Marinaldo Justino Trajano, coordenador do CIR.

 

A festa também acontecerá em outras comunidades de Raposa, nos dias 25 de setembro e 1º de outubro.

 

O decreto de homologação da terra Raposa Serra do Sol foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de abril. A portaria ministerial excluiu da terra a sede do município de Uiramutã, equipamentos públicos (como escolas e linhas de transmissão de energia elétrica), o 6º Pelotão Especial de Fronteira do Exército e o leito das estradas estaduais e federais localizadas na área.

 

Para os indígenas, a homologação representou a vitória por uma luta de quase 30 anos que teve como centro de irradiação da resistência a comunidade de Maturuca. Ao longo desses anos, eles foram vítimas de todo tipo de violências: assassinatos de lideranças, destruição de casas, seqüestro de indígenas e seus aliados, entre outros.

 

Raposa Serra do Sol é localizada ao norte de Roraima, na fronteira com a Guiana e Venezuela, tem uma extensão de 1,74 milhão de hectares e 164 aldeias onde vivem mais de 16 mil indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó e Taurepang.

 

REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DE NEGUINHO TRUKÁ

 

Por unanimidade, os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam na tarde desta terça-feira, em Brasília, habeas-corpus ao líder do povo Truká, o cacique Aurivan dos Santos, mais conhecido como “Neguinho” Truká.

 

Com isso está revogada a prisão preventiva de Neguinho determinada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). A decisão do STJ revoga também as prisões preventivas de outras duas lideranças Truká, Francisco Alfredo Carinhanha e Eloísio Severino de Souza.

 

A sustentação oral da defesa de Neguinho Truká foi feita pelo assessor jurídico do Cimi, o advogado Paulo Machado Guimarães.

 

Neguinho aguardava o julgamento do habeas-corpus em sua aldeia depois de ter sido transferido do presídio de Petrolina. A ministra Laurita Vaz, relatora do processo, entendeu que a prisão não foi devidamente fundamentada, pois, mesmo após a Fundação Nacional do Índio (Funai) ter ressarcido o proprietário do prejuízo, o TJ-PE determinou a prisão preventiva dos acusados.

 

Na opinião do Cimi, as razões para as prisões das lideranças Truká foram de ordem política e fazem parte de uma campanha que busca incriminar lideranças indígenas que lutam pelo direito à terra. As acusações contra as lideranças Truká foram infundadas e surgiram no momento em que o povo fazia a retomada de suas terras tradicionais como forma de pressionar o Governo Federal pela homologação da área, a Ilha de Assunção, em Pernambuco.

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS DISCUTE SITUAÇÃO DO POVO MAXAKALI

 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou nesta terça-feira, dia 20, uma audiência pública para apresentação de relato da missão a Minas Gerais, realizada em conjunto com a Subsecretaria de Direitos Humanos, onde o povo indígena Maxakali retomou suas terras e agora enfrenta conflito com agricultores.

 

Entre os encaminhamentos da audiência esteve a cobrança para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicie o processo de identificação da terra indígena. A representante do Ministério Público Federal, subprocuradora Deborah Macedo Duprat, questionou a Funai pela decisão do órgão em não instaurar o Grupo Técnico para o estudo da área. Até agora, o órgão comprometeu-se apenas a enviar um antropólogo para fazer um levantamento inicial da situação fundiária e antropológica.

 

Definiu-se que haverá uma nova audiência pública em Belo Horizonte durante a primeira quinzena de outubro, para encaminhar temas como o assentamento de meeiros e arrendatários que vivem na área. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está adquirindo uma fazenda para assentar os ocupantes não índios da parte da terra Maxakali que já está demarcada, e provavelmente haverá um encaminhamento semelhante para os não índios que vivem na região retomada recentemente.

 

Em relação à violenta expulsão dos missionários do Cimi que atuavam com o povo Maxakali e viviam na cidade de Santa Helena de Minas, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara ficou responsável por confirmar se houve instauração de inquérito pela Polícia Civil para apurar os responsáveis pela tentativa de agressão das pessoas e pelo apedrejamento da casa de um dos membros do Cimi.

 

Brasília, 21 de setembro de 2005.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário