MJ COMPROMETE-SE A DAR DECISÃO SOBRE TOLDO PINHAL APÓS INDÍGENAS BLOQUEAREM ESTRADAS

 

Cerca de 350 índios dos povos Kaingang e Guarani bloquearam quatro vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, nos municípios catarinenses de Seara, Arvoredo e Paial, entre as madrugadas de segunda e terça-feira, dias 12 e 13. A mobilização resultou no compromisso do Ministério da Justiça (MJ) em divulgar sua decisão sobre a revisão de limites da terra até quarta-feira, dia 21. O processo administrativo de revisão dos limites está parado no MJ desde 7 de janeiro de 2005. Pelo Decreto 1775, que regulamenta o processo, o Ministério teria trinta dias para decidir sobre a questão.

 

Após saberem do prazo estipulado pelo Ministério da Justiça, os indígenas decidiram desbloquear as estradas até quarta-feira. Segundo o cacique Lauri Alves, a intenção do seu povo é manter a mobilização até haver uma definição do ministro Márcio Thomaz Bastos. Se o MJ não se posicionar no prazo estipulado, novos protestos serão realizados.

 

A terra indígena Toldo Pinhal possui atualmente 880 hectares que são insuficientes para as cerca de cinqüenta famílias Kaingang que vivem no local.

 

Os povos indígenas de Santa Catarina, nos últimos anos, têm feito um forte, permanente e infrutífero esforço para sensibilizar o Governo Federal a agilizar os processos de regularização de suas terras.

 

Para o Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, a mobilização dos indígenas é legítima e constitui-se numa forte denúncia à ilegal e injusta paralisação dos processos de regularização de suas terras. Para o Cimi, esta paralisação tem motivação puramente política e deve-se à inescrupulosa subserviência do Governo Federal  às pressões anti-indígenas de deputados e do Governo Catarinense.

 

VITÓRIA EM YVY KATU: STJ MANTÉM A PORTARIA DECLARATÓRIA DA TERRA INDÍGENA

 

O Superior Tribunal de Justiça manteve a demarcação da terra indígena Yvy Katu, localizada no município de Japorã, Mato Grosso do Sul, em julgamento realizado em 14 de setembro.

 

O STJ negou o pedido da empresa Agropecuária Pedra Branca, que questionava a validade do processo de demarcação da terra indígena afirmando, em linhas gerais, que não houve espaço para a contestação do trabalho de identificação da terra. O ministro Teori Albino Zavascki votou contra o pedido: “A contestação foi apreciada e refutada pela Funai. Foi apresentada a defesa e os argumentos foram devidamente levados em consideração no parecer pela Funai, ainda que tenham sido considerados irrelevantes ou mesmo para serem refutados por considerações de ordem técnica. Não houve ofensa às garantias do contraditório e ampla defesa”, afirmou.

 

Ao negar o Mandado de Segurança da empresa, o ministro Teori Albino Zavascki, que havia pedido vista do processo, fez um voto contrário ao do relator, ministro José Delgado, que em seção anterior votou pela aceitação do pedido. 

 

Para o cacique Rosalino Ortiz, agora o objetivo de seu povo será lutar pela demarcação da terra. “Foi bom. Agora precisamos conseguir a demarcação e a homologação”, disse a liderança no final do julgamento.

A Agropecuária Pedra Branca pode ainda recorrer desta decisão no Supremo Tribunal Federal.

 

Outro julgamento importante – Está na pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, dia 15, o julgamento de um Mandado de Segurança que solicita a anulação do Decreto do Presidente da República que, em 1993, homologou a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Potiguara, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, Paraíba.

 

JOVENS INDÍGENAS DA BAHIA ORGANIZAM-SE

 

Jovens do povo Tupinambá da Serra do Padeiro realizaram o Seminário da Juventude Tupinambá na Aldeia Serra do Padeiro, entre os dias 09 e 11 de setembro. Em palestras, trabalhos em grupos e oficinas, discutiram a questão da terra relacionada a sua organização e a políticas públicas. “A terra é fundamental para a sobrevivência de todos os povos indígenas e o governo e os nossos inimigos vêm tratando a nossa mãe terra como moeda de negociação, precisamos nos organizar e nos fortalecer para barrar este avanço contra os nossos territórios. A nossa cultura tem que ser fortalecida e incentivada por nós jovens. Temos que conhecer melhor as nossas tradições e conversar e respeitar mais com os nossos anciãos, mas exigimos também respeito e valorização por parte de nossas lideranças”, concluíram.

 

Os jovens, que pretendem realizar um segundo seminário no próximo ano, comprometeram-se a melhorar os canais de diálogo com os velhos e lideranças para fortalecer a luta, e investir em sua formação para participar de forma qualificada nas discussões sobre políticas públicas. Querem participar ativamente do movimento indígena, incentivar a criação de uma Comissão de luta por terra dos índios da Bahia e criar um conselho de lideranças jovens dos índios do estado. Tudo isso para discutir e encaminhar questões ligadas a cultura, política e terra.

 

Entre outras ações, planejam “se contrapor contra todos os grandes projetos que atingem as nossas aldeias, a exemplo das construções de barragens, transposição do São Francisco, plantio de eucalipto, grandes condomínios hoteleiros, minerações e outros”.

 

Querem também buscar formas de gerar sua autonomia nas aldeias, “para garantir as nossas lutas com independência”, segundo texto de sua carta final.

 

Também participaram do seminário jovens dos povos Pataxó Hã-hã-hãe, Tuxá, Tumbalalá, Pataxó do Extremo Sul da Bahia, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), estudantes e entidades de apoio.

 

Brasília, 15 de setembro de 2005