Na gelada e chuvosa madrugada desta segunda-feira, 12, cerca de 350 índios Kaingang e Guarani bloquearam duas vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, nos municípios catarinenses de Seara, Arvoredo e Paial. Segundo o cacique Lauri Alves, a intenção do seu povo é manter a mobilização até haver uma definição do Ministro da Justiça, Márcio Tomáz Bastos, quanto à assinatura da portaria declaratória que revisa os limites de sua terra tradicional denominada Toldo Pinhal.

 

O protesto foi ampliado na madrugada de hoje, quando mais uma via de acesso á cidade foi fechada e outras quarenta lideranças Kaingang da terra indígena Aldeia Kondá se juntaram ao grupo já mobilizado.

 

A terra indígena Toldo Pinhal possui atualmente 880 hectares que são insuficientes para as cerca de cinqüenta famílias Kaingang que vivem no local. O processo administrativo que  revisa os limites da área para 4.846 hectares está parado no Ministério da Justiça desde o dia sete de janeiro do corrente ano. Pelo decreto 1775, que regulamenta o processo, o Ministério teria trinta dias para decidir sobre a questão.

 

Indígenas das terras de Palmas, Guarani do Araça’í, Toldo Imbu e Toldo Chimbangue reforçam a mobilização no Toldo Pinhal. “Nós já esperamos demais pelo governo. Estamos unidos e exigimos que o Ministro assuma  sua responsabilidade e assine a portaria declaratória da nossa terra Toldo Pinhal. Exigimos também a portaria declaratória do Toldo Imbu, a identificação e delimitação da terra Guarani do Araça’í, a criação da Reserva Indígena Aldeia Kondá e a retirada de não-índios que ainda ocupam parte das terras Palmas, Toldo Chimbangue e  Nonoai”, comenta o cacique Lauri.

 

Os povos indígenas de Santa Catarina, nos últimos anos, têm feito um forte, permanente e infrutífero esforço no sentido de sensibilizar o Governo Federal a agilizar os processos de regularização de suas terras. Foram muitos os documentos enviados e as audiências com representantes da Funai e Ministério da Justiça neste sentido. A indiferença desrespeitosa tem marcado a resposta destes órgãos às solicitações pacíficas destes povos. Nos últimos documentos encaminhados, as lideranças indígenas advertiram sobre a eminência de um levante indígena na região caso não houvesse resposta satisfatória. Não houve.

 

Para o Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, a mobilização dos indígenas é legítima e constitui-se numa forte denúncia à ilegal e  injusta paralisação dos processos de regularização das terras indígenas em Santa Catarina. Para o Cimi Sul esta paralisação tem motivação puramente política. Deve-se à inescrupulosa subserviência do Governo Federal  às pressões anti-indígenas de deputados e do Governo Catarinense.