Após os momentos de tensão causados pela agressão sofrida pela equipe do Conselho Indigenista Missionário que atua na cidade de Santa Helena de Minas, em Minas Gerais, o Cimi vem a público reafirmar sua indignação com o ocorrido e externar sua preocupação com a ameaça que ainda pesa contra os indígenas do povo Maxakali, que lutam por seu legítimo direito a terra.

 

Os missionários foram acusados pelos fazendeiros de Santa Helena de haverem planejado a retomada de terra realizada pelos Maxakali em 18 de agosto. Os fazendeiros usam o velho e preconceituoso argumento da incapacidade dos indígenas para planejar tal ação. Ora, os indígenas são pessoas plenamente capazes, responsáveis por seus atos e conhecedores de seus direitos. A decisão para uma atitude como a de retomar suas terras não poderia ter partido senão da própria comunidade.

 

Desde o início deste ano os Maxakali vêm denunciando a venda de madeiras na região. A decisão deles de retomar suas terras teve também o objetivo de evitar que mais um pedaço de seu território fosse destruído pela voracidade dos fazendeiros. “Não vamos esperar mais, pois estão acabando com nossa mata. Estão explorando nossa terra indígena e acabando com nossa cultura, caçar, fazer artesanato, pescar e fazer religião”, disseram os Maxakali em carta manuscrita por eles.

 

O Estado brasileiro promoveu a invasão da terra indígena na década de 1950, quando permitiu a expulsão dos indígenas através de funcionários do então órgão indigenista, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

 

Em 1999, o governo brasileiro homologou a terra Maxakali deixando fora da demarcação esta parte agora retomada pelos indígenas. Desde então, eles reivindicam a revisão dos limites de seu território. A Fundação Nacional do Índio, após seis anos sem respostas, é a principal responsável pelo fato da situação atual ter chegado a este alto nível de violência.

 

Por isso, é urgente que a Funai corrija o erro praticado e constitua imediatamente um Grupo Técnico para identificar e demarcar a terra indígena Maxakali, respeitando a ocupação territorial tradicional daquele povo.

 

Em relação à violência sofrida pela missionária do Cimi Gilce Freire, pelo cooperante Markus Breuss e pela sua esposa Nária Reis – grávida de três meses – solicitamos a instauração de inquérito policial. Eles foram vítimas de tentativa de linchamento protagonizada pelos fazendeiros e foram obrigados a deixar a cidade onde viviam.

 

Solicitamos proteção aos Maxakali que se encontram acampados em suas terras recentemente reocupadas e aos integrantes do Cimi, que continuarão a atuar junto ao povo.

 

Responsabilizamos o governo brasileiro e o governo do estado de Minas Gerais por quaisquer novas violências que possam ocorrer contra o povo indígena Maxakali ou contra seus apoiadores e exigimos medidas urgentes e eficazes para dar fim a este conflito.

 

Reafirmamos nosso compromisso com o povo Maxakali e convocamos as pessoas solidárias e as entidades de apoio à causa indígena para que somem neste esforço por justiça.

 

Brasília, 30 de agosto de 2005.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário