POSTO INDÍGENA CARAMURU CATARINA PARAGUASSU

PAU BRASIL – BAHIA

DAS LIDERANÇAS INDIGENAS PATAXO HÃ-HÃ-HÃE

AOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES, IMPRENSA FALADA E ESCRITA E PARLAMENTARES.

 

Senhores parlamentares, companheiros das entidades, e órgãos da imprensa aqui presentes, nós lideranças das aldeias, Caramuru, no município de Pau Brasil, aldeia Baheta, no município de Itajú do Colônia, aldeia Panelão, no município de Camacan, representando uma população de aproximadamente 3.200 (três mil e duzentos índios). Vimos manifestar a nossa grande preocupação no que se refere a ação de nulidade de título n º312- 1 BA, que já rola 24 (vinte e quatro) anos no Supremo Tribunal Federal sem uma solução definitiva.

 

No nosso entendimento esse problema se tornou responsabilidade de todos nós.

 

O mundo inteiro sabe que a nossa terra é área tradicional do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, e também é do conhecimento de todos, que tem acompanhado a trajetória nesses 24 anos, saber que todas as provas e os requisitos solicitados pelo STF foram feitos, entre estes a perícia de reavivamento das divisas com identificação dos piquetes e todos vestígios históricos que comprovam a tradicionalidade do nosso território, e que no nosso entendimento, as leis dos brancos não foram feitas para demarcar terras indígenas, mas sim para legalizar, por isso definimos em assembléia do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que não vamos aceitar em hipótese alguma reduzir a nossa terra, uma vez que o nosso território já passou por duas reduções, comprometendo assim o futuro das nossas gerações.

 

Se o Supremo Tribunal Federal optar por essa trajetória, será o suicídio total, não só para os atuais como também para as futuras gerações, porque a nossa luta é para requerer os 54.100 (cinqüenta e quatro mil e cem) hectares, custe o que custar.

 

A morosidade da justiça e a impunidade revelam uma cronologia de terror, que nos últimos anos tomou proporções alarmantes, custando a vida de várias lideranças indígenas e deixando seqüelas irreparáveis na vida do nosso povo.

 

Nesse cenário dantesco, difícil é destacar os casos mais cruéis. Entretanto, nesta tentativa, citamos alguns casos:

 

– Em 1983, o assassinato do indígena Antonio Júlio da Silva, atingido com um tiro na cabeça, por pistoleiros mandados pelo fazendeiro Marcus Vanderley.

– Em junho de 1986, uma emboscada deixa gravemente feridos os indígenas Antonio Xavier (10 tiros), Aniraldo Calixto (01 tiro no peito), Enedito Vitor(02 tiros) e Leonel Muniz (01 tiro).

– No final de 1988, no dia 16 de dezembro, é brutalmente assassinado o líder pataxó João Cravim, aos 29 anos de idade, casado e pai de três filhos, numa emboscada que liga a aldeia à cidade de Pau Brasi l- Bahia.

– Nove anos depois, no dia 20 de abril de 1997, o irmão de João Cravim, Galdino Jesus dos Santos, é queimado vivo em Brasília por cinco jovens da classe média-alta, enquanto dormia numa marquise de ônibus.

– No dia 02 de janeiro de 2002, Milton Sauba é assassinado em frente ao seu filho, quando saiam para retirar leite no curral da fazenda que estavam ocupando, todos sabem quem são os culpados, mas nenhuma providência até o momento foi tomada.

– No dia 18 de julho de 2002, o índio Raimundo Sota é brutalmente assassinado em uma emboscada ao lado de sua casa. Raimundo já havia denunciado, alguns dias antes, que vinham sendo ameaçados por pistoleiros a mando dos fazendeiros da região. Três dias antes do seu assassinato, houve uma tentativa de homicídio que deixou ferido o índio Carlos Trajano, com cerca de 15 balas.

 

Nossa reivindicação:

 

Que os companheiros e companheiras dessas instituições parceiras dos povos indígenas, já a longas datas, se unam como se fosse uma força tarefa para fazer gestão junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), para que o mesmo julgue definitivamente a Ação de Nulidade de Título de Nossa Terra, em espera a 24 anos.

 

Caros companheiros(as), conscientes do compromisso destes órgãos, com a causa dos povos indígenas, nos antecipamos pela atenção, e agradecemos desde já por mais este apoio.

 

Atenciosamente,

 

Pau Brasil, 23 de agosto de 2005.