Para as Autoridades:

 

Ministério da Justiça

6º Câmara do Ministério Público Federal

Procuradoria Geral da República

Ministério da Saúde

Funai – Brasília

Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

 

 

 

Nós, 130 lideranças, representando 12 comunidades indígenas Pataxó do Extremo Sul da Bahia (Tiba, Alegria Nova, Pequi, Cahy, Tauá, Craveiro, Corumbauzinho, Aldeia Nova, Cassiana, Guaxuma, Meio da Mata, Mata Medonha), reunidos na IV Assembléia da Frente de Resistência e Luta Pataxó, na aldeia do Guaxuma, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2005, com a participação de representantes do Povo Tupinambá da Serra do Padeiro e aliados da causa indígena, analisamos e avaliamos toda situação de dificuldades que estamos enfrentando nas aldeias Pataxó, em conseqüência da ausência de uma política indigenista que atenda de fato aos interesses dos povos indígenas, no reconhecimento de nossas terras, assistência a saúde e educação, agricultura e meio ambiente. A situação tem se agravado com a violência e perseguição contra as nossas lideranças, provocadas pelos invasores de nossas terras, sem que as autoridades competentes adotem as devidas providências. Tudo isso é resultado da demora dos estudos antropológicos para a demarcação do nosso território tradicional. Denunciamos também a Empresa Veracel Celulose que vem plantando eucalipto dentro de áreas indígenas, a exemplo do território do Monte Pascoal, que está em processo de estudo. Essa empresa vem agredindo nosso meio ambiente, cooptando nossas lideranças com distribuição de veículos e promessas de benefícios com objetivo claro de nos dividir e continuar invadindo nosso território, isso tem sido praticado com a conivência da Funai, que tem buscado estabelecer convênios com a Veracel celulose, cuja prática tem gerado para o nosso povo impactos humanos, ambiental e cultural.

 

Nossa assembléia decidiu continuar lutando pelo nosso território tradicional e contínuo, denunciando todo tipo de agressões e violência contra nosso povo. Exigimos do Governo Federal urgência na resolução dos problemas que têm nos afetado em nome do nosso direito e da justiça.

 

Aldeia do Guaxuma, 21 de agosto de 2005.

 

 

Assinam as Lideranças