Chega de veneno em nossa comida!
Mais uma vez, agindo às escondidas, o senhor Roberto Rodrigues, encastelado no seu Ministério da Agricultura, dá provas de que não leva em conta a preservação do meio-ambiente e da saúde da população brasileira quando o que está em jogo é o interesse de sua classe.
Segundo informações do próprio Ministério da Agricultura, o Palácio do Planalto autorizou a adoção de medidas que flexibilizem a importação de agrotóxicos de países do Mercosul. O acerto foi feito durante audiência entre os latifundiários do agronegócio, Roberto Rodrigues e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao final do chamado “tratoraço”, realizado no final de junho, em Brasília. O Palácio do Planalto já teria autorizado a edição de uma Medida Provisória para liberar a importação de defensivos, a flexibilização do registro dos princípios ativos para a produção de insumos e a regulamentação do uso de agroquímicos genéricos.
Segundo documento obtido pela Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH), a negociação ainda prevê a centralização da avaliação e do registro dos produtos agrotóxicos no Ministério da Agricultura, a extinção do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA) e a aceitação dos agrotóxicos oriundos dos países do Mercosul sem que haja adequação dos mesmos à regulação existente no Brasil.
A sociedade brasileira não pode admitir mais uma ação irresponsável do Ministério da Agricultura, como foi a liberação do plantio e comércio de transgênicos promovido pela aprovação da chamada “Lei de Biossegurança”. O Brasil já um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. A flexibilização nas regras para a importação destes produtos representa um sério risco ao meio-ambiente e à saúde da população, já não bastassem os transgênicos em nossa mesa. Basta de veneno na nossa comida!
Sugerimos que os companheiros e as companheiras divulguem mais esse crime que está sendo cometido contra a saúde da população e o meio ambiente, e enviem cartas e e-mails para o ministério da Agricultura, protestando contra a medida. Abaixo, segue proposta de carta para ser enviada. Em anexo, segue um ofício que será encaminhado ao ministério da Agricultura, assinado por 54 entidades e movimentos sociais.
Proposta de carta:
Chega de veneno na nossa comida!
Cidade, UF, ___/___/2005
Eu, ________________________________, manifesto meu inteiro repúdio às propostas de liberalização da importação de agrotóxicos e de flexibilização do controle e fiscalização sobre o uso destes produtos na agricultura brasileira.
Tais propostas, originárias dos grandes latifundiários deste país, com notório apoio do Ministério da Agricultura (que tem atuado como verdadeiro escritório das multinacionais do agronegócio no Brasil), representam uma grave ameaça ao meio ambiente, à saúde e a inúmeros outros direitos humanos previstos na legislação brasileira e internacional.
Não podemos aceitar, sob qualquer hipótese, que, em nome do aumento dos lucros de um seleto grupo privilegiado da população, toda a sociedade brasileira tenha seus direitos humanos violados e seja obrigada a pagar o ônus da irresponsabilidade deste grupo.
No aguardo que as autoridades competentes tomem as devidas providências para coibir estas medidas danosas, subscrevo-me,
__________________________________
RG:
CPF:
*Enviar para os e-mails:
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Não esquecer de enviar cópia para:
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