O Dia Internacional dos Povos Indígenas será comemorado em Pernambuco na próxima terça-feira (09), às 9h, com audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O objetivo principal do ato político é chamar atenção da sociedade para as violações dos direitos indígenas como a criminalização de lideranças, dificuldade na homologação das terras tradicionais e descumprimento das leis que garantem uma educação indígena diferenciada. Lideranças, políticos e ativistas aproveitam o evento para fazer uma panfletagem informando a sociedade das violações constantes a que sofrem os índios no Estado.

 

Cerca de 50 índios das etnias Tuxá (Inajá), Kapinawá (Ibimirim/Inajá), Atikum (Salqueiro/Carnaubeira da Penha), Pipipã (Floresta), Pankará (Carnaubeira da Penha), Truká (Cabrobó), Pakararu (Jatobá/Petrolândia/Tacaratu), Kambiwá (Ibimirim/Inajá)), Fulni-ô (Águas Belas) e Xukuru (Pesqueira/Poção) vêm do interior do Estado participar do evento que conta com o apoio do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (COPIPE), Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI) e Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF).

 

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU no ano de 1993, quando também foi definida a Década Internacional dos Povos Indígenas (1994 a 2004). Em 20 de dezembro de 2004, através da resolução 59/174, a assembléia da ONU aprovou o segundo decênio dos povos indígenas (2005-2014). A data, 9 de agosto, é uma referência ao primeiro dia em que se reuniu o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas da Subcomissão de Prevenção de Discriminação e Proteção às Minorias da ONU, em 1982.

 

Diagnóstico – No estado de Pernambuco tem-se uma população de aproximadamente 40 mil indígenas e uma diversidade de 11 etnias, de forma que essa omissão na defesa e garantia dos direitos indígenas, presentes na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT, tem favorecido a violação de Direitos Humanos essenciais à existência de um país multicultural e pluriétnico. O que tem propiciado um Estado de violência e impunidade.