O Conselho Indígena do Vale do Javari (CIVAJA) encaminhou nesta última semana um documento ao Ministério Público Federal, intitulado “Relatório Sobre o Cumprimento do Termo de Acordo Entre o Departamento de Saúde Indígena da FUNASA – DESAI e o Conselho Indígena do Vale do Javari – CIVAJA”. O documento denuncia a grave situação de saúde na terra indígena e o descaso das autoridades competentes para com a regularização do problema.

 

No ano passado (2004), “com a situação de total abandono em suas aldeias, sobretudo o aumento de várias enfermidades e epidemias, dentre as quais a hepatite, a tuberculose, hanseníase e DST’s, aliado a ausência de qualquer atitude concreta para a solução dos diversos problemas de saúde, por parte dos dirigentes da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA; as lideranças indígenas, através da Coordenação do CONSELHO INDÍGENA VALE DO JAVARI – CIVAJA, fizeram uma grande mobilização na sede do DSEI/JAVARI com a finalidade de chamar atenção das autoridades competentes para o caos e sofrimento pelos quais dezenas de famílias indígenas vinham enfrentando em suas aldeias. Enfatiza-se aí o aumento de óbitos causados pela epidemia de SFIHA (Síndrome Febril Íctero Hemorrágica Aguda), que até o presente momento ainda não foi esclarecida e vem causando o pânico entre as etnias que habitam a região”.

 

Em virtude destes e de outros sérios problemas que têm caracterizado o sistema de saúde indígena no Vale do Javari, o CIVAJA e o Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (DESAI/FUNASA) firmaram um Termo de Acordo naquele mesmo ano, que marcou o fim da mobilização citada acima, na esperança de reverter o quadro de “calamidade pública” (nas palavras utilizadas pela referida organização indígena para caracterizar o atual quadro de crise) em que se encontravam as comunidades indígenas do Vale do Javari.

 

No entanto, das responsabilidades assumidas por parte da FUNASA, poucas providências foram tomadas, o que o CIVAJA atribui “à falta de compromisso dos dirigentes da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA em resolver a atual situação de precariedades a que se chegou o atendimento de saúde junto as Populações Indígenas do Vale do Javari”. Enquanto não são tomadas providências efetivas para reverter a situação, problemas recorrentes continuam a afetar os índios do Javari. O quadro se torna mais crítico a cada dia.

 

Passados já mais de seis meses depois do acordo, a realidade hoje é ainda pior, inclusive com a confirmação de pelo menos dois casos de HIV dentro da terra indígena. A Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Atalaia do Norte encontra-se sem abastecimento de água; os casos de malaria vêm aumentando substancialmente em todas as regiões da terra indígena e o setor responsável de combate à malaria argumenta estar sem condições financeiras e operacionais para executar qualquer ação para o interior da região. Além disso, faltam remédios para tratar os casos confirmados e mesmo lâminas para diagnosticar novos casos. Os casos de desnutrição infantil continuam a assolar os Kanamari. Na aldeia Massapê, no rio Itaquaí, 15 crianças chegaram a óbito em menos de quinze dias.

 

O trabalho de sorologia no Vale do Javari até o presente momento também não foi realizado de forma adequada, visando obter dados concretos para implantar uma rotina de trabalho de imunização e acompanhamento especial dos pacientes que já tem sorologia positiva (hepatite ou outras doenças que mereçam um acompanhamento mais constante). As campanhas de vacinação têm se mostrado insuficientes e ineficientes para imunizar os índios, já que não alcançaram até agora uma cobertura vacinal de 100% em todas as aldeias, além de não ter sido respeitado o período regular de aplicação entre uma campanha e outra.

 

Por estes e outros motivos apresentados no relatório, o CIVAJA decidiu cobrar do Ministério Público Federal uma ação mais enérgica e eficaz para que sejam cumpridas as ações acordadas entre as instituições, visando a normalização do atendimento de saúde às populações indígenas no interior da Terra Indígena Vale do Javari. “Se não houver uma intervenção direta do Ministério Público, ou de qualquer outra instância de Governo, no DSEI/Javari, a FUNASA continuará atuando de forma irresponsável, tentando maquiar a verdadeira situação e se omitindo de suas responsabilidades, pois não tem competência para normalizar o atendimento de saúde na região. A atual situação de precariedades é o claro exemplo do que foi cometido até então, sobretudo, os descumprimentos de uma decisão judicial formalizada com o Ministério Público Federal, ocasionada exatamente pela falta de responsabilidade no cumprimento dos seus deveres institucionais”. Enquanto outras medidas não são tomadas, aguarda-se a realização de uma perícia técnica na área, conforme decisão judicial, para averiguar a real situação de saúde na terra indígena.

 

Jorge Oliveira Duarte

Coordenador geral do CIVAJA

 

André Chapiama Wadick

Vice-Coordenador do CIVAJA

 

Vitor Mayuruna

Conselheiro do CIVAJA

 

Edílson Kanamary

Conselheiro do CIVAJA

 

Clóvis Rufino Reis

Conselheiro Distrital e Presidente da AMAS

 

Manuel Churimpa

Presidente do Conselho Distrital

 

Cezar Miguel Duarte

Liderança Marubo /Aldeia São Sebastião

 

Arlindo Kanamary

Liderança Kanamary /Aldeia São Luis