O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, determinou na tarde de hoje que o cacique Aurivan dos Santos, conhecido como Neguinho Truká, seja transferido do presídio de Petrolina para o posto indígena da Funai, na aldeia Truká, na ilha de Assunção, estado de Pernambuco.

 

A decisão do vice-presidente do STJ, acolheu parte dos fundamentos apresentados em petição do cacique Aurivan, paciente no Hábeas Corpus 34838, representado pelos advogados Paulo Machado Guimarães, Sandro Lobo, Claudio Luiz Beirão e Michael Mary Nolan, assessores jurídicos do Cimi, que também foi subscrita pela Funai, impetrante do Hábeas Corpus, cuja relatora é a ministra Laurita Vaz.

 

Esta decisão, na avaliação da Assessoria Jurídica do Cimi é relevante por representar positivo precedente na aplicação da legislação indigenista, na execução penal, inclusive em situações de prisões provisórias de índios, aplicando-se o instituto da detração penal.

 

Neguinho Truká, uma das lideranças indígenas de maior projeção no País, foi surpreendido com voz de prisão ao depor como testemunha no assassinato de seu irmão e sobrinho, mortos na aldeia Truká por policiais militares de Pernambuco no dia 30 de junho.

 

A prisão do cacique Truká, no entendimento da Direção do Cimi foi motivada por razões de ordem política, na medida em que faz parte de uma tentativa de incriminar lideranças indígenas na luta pela conquista de seus direitos. O mandado de prisão que levou à sua detenção é fruto de um processo que acusa Neguinho e outras lideranças por atos praticados no contexto da retomada da posse das terras que tradicionalmente ocupam e que já estão parcialmente demarcadas administrativamente. Naquele ano, os Truká expulsaram todos os rebanhos de gado das fazendas que invadiam sua terra. Um fazendeiro denunciou o desaparecimento de dois bois, que logo em seguida foram ressarcidos ao fazendeiro.

 

O movimento indígena saúda a decisão comemorando a transferência da Liderança Indígena para sua aldeia.

 

Os Povos Indígenas, suas Organizações e o Cimi mobilizam-se agora para conseguir a libertação definitiva e a absolvição do líder Truká.

 

A violência contra os Truká foi denunciada ontem, em Genebra, na Organização das Nações Unidas pela liderança daquele povo, Edilene Pajeú.

 

Brasília, 20 de julho de 2005.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário