FÓRUM EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS

Secretaria Executiva

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Brasília, 13 de julho de 2005.

 

Carta nº 152/FDDI/2005.

 

Ao

Excelentíssimo Senhor:

EDSON VIDIGAL

D.D. Presidente do Superior Tribunal de Justiça

N e s t a

 

Excelentíssimo Senhor,

 

Nós Organizações Indígenas e Indigenistas, membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, vimos por meio desta compartilhar com Vossa Excelência nossa preocupação com a situação de ameaça aos direitos do Líder Indígena Aurivan dos Santos. O Cacique do Povo Truká, Aurivan dos Santos, foi preso na tarde do dia 12 de junho. Liderança de projeção nacional por sua atuação no movimento indígena, Aurivan, também chamado de Neguinho Truká, foi detido quando estava na Polícia Federal da cidade de Salgueiro – PE, atendendo a uma convocação para depor sobre o assassinato de seu irmão e seu sobrinho, mortos a tiros por policiais militares durante uma festa na Terra Indígena Truká.

 

Neguinho liderou seu povo na luta pelo direito à Terra e, posteriormente, na reação contra o narcotráfico e na consolidação de seu povo como um dos maiores produtores de arroz do país.

 

O mandado de prisão que levou a prisão de Neguinho é fruto de processos que o acusam por furto de 2 cabeças de gado para alimentar a comunidade Truká durante a retomada de suas Terras e formação de quadrilhas, sendo que as 2 cabeças de gado foram na época devolvidas pela comunidade ao fazendeiro. Assim, Excelência, consideramos que a prisão deste líder neste momento insere-se num processo de criminalização de lideranças indígenas que afeta grande parte dos movimentos sociais do país.

 

Os processos são a reação das elites locais às retomadas de Terras que os Truká realizaram a partir dos anos 90 e através das quais puderam voltar a usufruir de seu território tradicional – do qual haviam sido expulsos.

 

A prisão de uma das principais lideranças dos Truká ocorre no momento em que este povo recupera-se do choque que foi o assassinato de uma de suas lideranças – e de seu filho de 17 anos – na frente de mais de 500 pessoas da comunidade. As mortes aconteceram durante uma festa ocorrida logo após a visita do ministro de Integração Nacional, Ciro Gomes, e do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes.

 

Em face às motivações dos processos e tendo em vista o contexto em que foram instaurados, solicitamos ao Ministro do STJ, Dr. Edson Vidigal, que aprecie, com a urgência devida, o Hábeas Corpus 34.838/PE, que se encontra há tempos esperando julgar.

 

Na expectativa de podermos contar com o seu inestimável apoio, desde já agradecemos a atenção e atendimento a esta solicitação, e aproveitamos para renovar nossa profunda estima e apreço.

 

Respeitosamente,

 

Coordenação das organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB.

Associação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME

Conselho Indígena de Roraima – CIR.

Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

Instituto Socioambiental – ISA.

Frente Parlamentar Indígena.

Centro de Trabalho Indigenista – CTI.

Comissão Pró-Yanomami – CCPY.

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC.

Associação Brasileira de antropologia – ABA.