Reunidos na Terra Indígena Toldo Chimbangue, nós Caciques e lideranças dos povos Kaingang e Guarani das Terras Indígenas Aldeia Conda, Guarani do Araça’í, Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Palmas e Toldo Chimbangue conversamos sobre os problemas relacionados a garantia e conquistas de nossos direitos.

 

 Identificamos que, com relação aos processos de identificação de nossas terras tradicionais está havendo um complô, que envolve os poderes políticos municipais, estadual e federal, contrários ao nosso direito. Isso ocasiona a total paralisação dos processos administrativos de nossas terras. Avaliamos que os poderes municipais e estadual pressionam intensamente o Governo Federal e este se submete a esta pressão não dando continuidade às demarcações.

 

Nós não admitimos que nossos direitos sejam utilizados como objeto de negociação. Exigimos a imediata retomada dos trabalhos de regularização de nossas terras:

 

– Criação da Reserva Indígena Aldeia Conda;

– Identificação e delimitação da Terra Indígena Guarani de Araça’í;

– Declaração da tradicionalidade das Terras Toldo Pinhal e Toldo Imbu;

– Demarcação física e indenização dos antigos ocupantes não-índios da Terra Indígena Palmas;

– Conclusão das indenizações da terra Toldo Chimbangue.

– Não havendo a retomada imediata desses processos por parte dos órgãos públicos responsáveis, nós mesmos estamos dispostos e organizados a demarcar nossas terras.

 

As possíveis conseqüências são de responsabilidade dos órgãos que não cumprem seu papel e dos que se contrapõe ao nosso direito.

 

Assinamos, os Caciques e Lideranças das Terras Indígenas acima citadas.

 

 

José Alípio, Adroaldo A Fidelis, Pedro Barbosa, Alberi dos Santos, Valdecir O dos Santos, Idalino Fernandez, João Barbosa, Lauri Alves, Maximino Mariano, Augusto Rodrigues, Albino Viri, Rildo Mendes, Pedro Salvador, Zico Salvador, Marino Salvador, João Carpo.

 

 

Toldo Chimbangue, SC, 07 de Julho de 2005.