O setor energético comemorou, esta semana, duas vitórias consideradas polêmicas por seus impactos sócio-ambientais.  Por um lado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a Licença de Operação (LO) ao consórcio Baesa, que construiu a Usina Barra Grande (Alcoa Alumínio SA, Companhia Brasileira de Alumínio do Grupo Votorantin, CPFL e o banco Bradesco), localizada na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.  Já a Câmara Federal aprovou nesta quarta (6) o projeto de Decreto Legislativo 1785/05 que autoriza o Poder Executivo a implantar a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, estado do Pará.

 

O caso Barra Grande é especialmente polêmico em função da fraude no Relatório de Impacto Ambiental que permitiu a sua construção.  Em lugar da capoeira rasa relatada no IEA/RIMA, as águas da usina devem cobrir uma enorme área de floresta de araucária nativa, espécie em extinção.  Com a concessão da LO, se permite o fechamento das comportas da hidrelétrica e o início do enchimento do lago sem que a cobertura vegetal tenha sido removida, “o que acarretará graves prejuízos econômicos e ambientais, com a perda de milhares de metros cúbicos de madeira, o comprometimento da qualidade da água dos Rios Pelotas e Uruguai e a emissão nas próximas décadas, de toneladas de gás carbônico e metano na atmosfera, agravando o efeito estufa e a destruição da camada de ozônio”, como denuncia o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

 

Segundo o MAB, os impactos sócias da barragem também estão longe de serem solucionados.  Em denuncia divulgada nesta quarta, o movimento afirma que o processo de reassentamento das famílias atingidas está com o cronograma completamente atrasado.

 

“Nos reassentamentos de Anita Garibaldi (SC), as benfeitorias comunitárias foram negociadas entre as famílias e a Baesa, mas até agora apenas 30 famílias têm terra garantida para reassentamento.  Os moradores denunciam que as terras apresentadas pela Baesa são de péssima qualidade.  Além disso a Baesa quer diminuir o tamanho dos lotes já demarcados para incluir mais famílias.  As necessidade de relocamento das comunidades que ficarão inviáveis, como São Roque e São Vicente em Anita Garibaldi (SC) já foi reconhecida, mas a Baesa não adotou nenhuma medida referente ao problema.  Também constava no acordo social a utilização da madeira da área alagada para a construção de casas populares em parceria com o Ministério das Cidades, mas a Baesa nem sequer retirou a madeira, que assim será inundada e perdida no enchimento do lago”.

 

Indígenas serão vítimas no PA

 

Nesta quarta, o Plenário da Câmara Federal aprovou Projeto de Decreto Legislativo 1785/05, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que autoriza o Poder Executivo a implantar a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.  O projeto de geração de energia no Xingu é antigo e previa um complexo hidrelétrico múltiplo, mas acabou restringido apenas para Belo Monte, o que, segundo o físico e atual Luiz Pinguelli Rosa, seria “um mal menor”.

 

Mas as pendências socias ainda não obtiveram resposta por parte dos órgãos competentes.  Segundo a ONG Instituto SocioAmbiental, de acordo com a própria Eletronorte “a área de influência de Belo Monte envolve nove povos indígenas além da Terra Indígena Paquiçamba: os Assurini do Xingu, os Araweté, os Parakanã, os Kararaô, os Xikrin do Bacajá, os Arara, os Xipaia e os Kuruaia”.

 

“Além disso e dos clássicos impactos ambientais gerados por empreendimentos do gênero, Belo Monte representa para o Movimento em Defesa da Transamazônica e Xingu (MDTX) a perda de terras por um grande contingente de famílias, aumento das invasões de áreas e saída do povo do campo em busca da fantasia dos empregos gerados pela barragem, com aumento da pobreza, inchamento das cidades e desestruturação social, econômica e ambiental de família rurais, indígenas e ribeirinhas.”

 

Depois da aprovação na Câmara, a matéria segue agora para o Senado.