Desde a noite de ontem os Guarani (dos sub-grupos Kaiowá e Nhandeva) mantêm fechada a BR 199, que liga o município de Sete Quedas a Japorã, no Mato Grosso do Sul na região da terra indígena Porto Lindo. Os indígenas solicitam da Funai publique o relatório de identificação da área, finalizando assim o primeiro passo administrativo para a demarcação da terra indígena.

 

Na madrugada de domingo (26), um indígena foi morto e pelo menos três outros foram feridos durante uma retomada realizada por cerca de 160 índios na terra indígena Sombrerito, localizada no município de Sete Quedas. Cerca de 100 indígenas continuam nas fazendas retomadas, entre elas a Fazenda Floresta Negra.

 

Apesar de oficialmente os órgãos dizerem que o MS faz parte das prioridades de reconhecimento de terras, na prática não houve empenho efetivo para avanços nos processos de terras indígenas. Isso leva acirramento dos conflitos e a reações dos índios ao verem suas terras cada vez mais exploradas.

 

O Cimi vem há meses denunciando que a Funai, através de seu presidente Mércio Pereira Gomes, e o Ministério da Justiça, através do ministro Marcio Thomaz Bastos, tem represado os processos de demarcação de terras indígenas, prolongando prazos ou solicitando estudos complementares. À histórica demora para o início dos processos de identificação das terras, soma-se a morosidade da atual administração e o resultado é a violência que assistimos em diversos pontos do país. Exemplos recentes são este caso no MS e o assassinato do cacique José Araújo Guajajara, no Maranhão, ambos por conflitos de terra.

 

No Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os responsáveis pelo ataque aos indígenas. Ela estaria, na tarde de hoje, ouvindo os depoimentos dos indígenas.

 

De acordo com informações de indígenas que estiveram na retomada, 30 pistoleiros chegaram em 2 pick-ups às 8 horas da manhã de domingo. Um tiro disparado por um dos pistoleiros atingiu o tórax do indígena Dorival Benitez, matando-o. Ari Benitez, irmão de Dorival, está ferido no braço. Silvio Iturbe, vice-cacique da aldeia Jarara, que teve o olho ferido.

 

As retomadas de terras são a forma encontrada pelos indígenas para poder voltar a viver em seus territórios tradicionais que estão invadidos por fazendeiros. Não são, portanto, os indígenas que “invadem” a área, mas os ocupantes não-índios que as invadiram e tomaram dos indígenas. Como o estado brasileiro, responsável pela demarcação das terras indígenas, não realiza as demarcações, os indígenas são obrigados a retomar as terras.

 

Em alguns casos, os fazendeiros entram nas terras indígenas por iniciativa própria; em outros, as terras indígenas foram distribuídas pelo estado brasileiro. Na região do que hoje chamamos Mato Grosso do Sul, o poder público foi grande incentivador da ocupação das terras indígenas através de sua política de colonização.  

 

Contexto local

 

A região onde está situada a terra Sombrerito foi, desde o início do século, produtora de herva mate, maior produto comercial da região por décadas. Indígenas eram empregados pela Companhia Matte Larangeiras e continuaram vivendo em seus territórios. Com a decadência do produto, a pecuária cresceu na região, já nos anos 1970. Antigos capatazes da empresa passaram, a partir da década de 70, receber incentivos para a agropecuária. Mas a expansão do novo negócio dependia da expulsão da população indígena.

 

Os indígenas que viviam em Sombrerito foram expulsos de seu território em 1975 pelo fazendeiro Bonifácio Saldanha. A comunidade retomou parte das terras em setembro de 1999. Pressionados, em dezembro do mesmo ano parte do grupo deixou o território. As famílias que ali se mantiveram foram expulsas por jagunços em 2000, e refugiaram-se nas terras de Porto Lindo, Sete Cerros, Amambaí, Jaguapiré e Aldeia Limão Verde.

 

Também na década de 70, o Incra fixou pouco mais dezena de famílias na terra indígena. Mas apenas 8 fazendeiros são donos de 90% da terra identificada como indígena, que tem cerca de 13.000 hectares. O GT de identificação da área foi instituído pela Funai em 2003.