Após debater a política indigenista do Governo Federal e a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), os povos indígenas que há quatro dias participam da VI Assembléia Geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerias e Espírito Santo decidiram divulgar suas críticas ao presidente da Funai. “Repudiamos o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, por adotar uma política indigenista atrasada, contrária aos direitos indígenas e marcada pelo retorno à política tutelar, herança do regime militar, e pela redução de Terras Indígenas”, afirmam no documento aprovado na manhã de hoje (dia 9).

 

Os indígenas enumeram as causas da reação contra o dirigente. A postura discriminatória do atual presidente da Funai com os povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo é a primeira delas: “Ele chegou a dizer que não somos verdadeiros índios porque somos diferentes de povos com menor tempo de contato, de outras regiões do país. Ele não abre espaço para ouvir a Apoinme”, afirma Luiz Titiah, liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe e coordenador da Apoinme.

 

A Assembléia questiona também a política de redução de terras indígenas, adotada pela atual gestão da Funai, e a determinação da Fundação em não encaminhar processos de revisão de limites de terras indígenas, impedindo que sejam reconhecidas aos indígenas terras que são comprovadas como sendo de ocupação tradicional indígena, mas que foram excluídas de demarcações antigas.

 

Saúde indígena

 

Em relação ao atendimento à saúde, os indígenas denunciam a “péssima gestão dos recursos e a falta de transparência entre o Ministério da Saúde, as Coordenações Regionais e as prefeituras”. Entre as soluções para o problema, apontam a qualificação dos profissionais que atendem aos indígenas e a realização de concurso público para contratação de profissionais, que passariam a trabalhar ligados à Funasa, para retirar esta competência das prefeituras. Durante toda a Assembléia, a transferência das atribuições federais para terceiros foi criticada.

 

Quando a Apoinme foi criada, em 1990, os indígenas lutavam contra o preconceito da sociedade envolvente e com as dificuldades de reconhecimento étnico. Quinze anos depois, a Assembléia ainda precisa posicionar-se contra os órgãos oficiais como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que, baseados em “indícios de competência exclusiva da Funai” para o reconhecimento étnico, recusam-se a atender povos que não têm a situação fundiária regularizada ou não têm “reconhecimento étnico” da Funai. Para os indígenas, isto fere a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que preconiza a auto identificação dos povos indígenas.

 

Nas deliberações da Assembléia, os participantes “repudiam veementemente” a Funasa por sua política de não atender aos índios que residem fora das terras indígenas ou aqueles cujas terras ainda não foram identificadas e delimitadas.

 

“O Mércio [Pereira Gomes] tem que respeitar este movimento. Estamos enfrentando esta política de não publicação dos trabalhos de identificação das terras. A Funai se aproveita dos atrasos dos relatórios antropológicos, não dá atendimento dizendo que não tem relatório, que não tem recurso nesse ou naquele setor. E somos nós que estamos nas bases enfrentando pistoleiro, fazendeiro, garimpeiro e madeireiro”, afirmou a liderança Luiz Titiah, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que concluiu com a necessidade de fortalecimento do movimento indígena: “O que temos que fazer é fortalecer a nossa organizaçao”, afirmou.

 

Participantes

 

A VI Assembléia Geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerias e Espírito Santo (Apoinme), realizada entre 5 e 10 de junho de 2005, na Baía da Traição, Paraíba, terra indígena Potiguara, contou com a participação de cerca de 300 pessoas representando 43 povos indígenas dos estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, entidades indigenistas, ONG’s e universidades da região.

 

Contatos:

Priscila D. Carvalho – Assessoria de Imprensa – Cimi

(83) 3296 1151/ (61) 9979 6912

Caboquinho Potiguara – cacique do povo Potiguara, coordenador da Apoinme

(83) 9114 5049

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Veja abaixo a íntegra das notas:

 

MOÇÃO DE REPÚDIO

(FUNAI)

 

A VI Assembléia Geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerias e Espírito Santo – APOINME, realizada entre os dias 05 e 10 de junho de 2005, na Baía da Traição – Paraíba, Terra Indígena Potiguara, com a participação de cerca de 300 pessoas representando 43 povos indígenas dos estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, Entidades Indigenistas, ONG’s e Universidades da região; após debater o tema da Política Indigenista do atual governo federal e o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai), as comunidades indígenas abaixo especificadas, vêm repudiar:

 

– A postura discriminatória do atual presidente da Funai com os povos indígenas do Nordeste; Minas Gerais e Espírito Santo.

 

– A política adotada pela Funai de redução de Terras Indígenas, inclusive não ocorrida em governos anteriores, bem como a política contrária à revisão de limites de Terras Indígenas no Brasil já identificadas e homologadas;

 

– A decisão do presidente da Funai de não constituir o Conselho de Política Indigenista Nacional;

 

Além de repudiar veementemente o atual governo federal por não cumprir com os compromissos construídos com os povos indígenas do Brasil durante a campanha, repudiamos também o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, por adotar uma política indigenista atrasada, contrárias aos direitos indígenas, e marcada pelo retorno à política tutelar, herança do regime militar, pela redução de Terras Indígenas.

 

Baía da Traição-PB, 09 de junho de 2005.

 

PARAÍBA: Potiguara; CEARÁ: Pitaguarí, Tremembé, Anaces, Genipapo Canidé, Tapeba, Potiguara, Tabajara, Calabá; RIO GRANDE DO NORTE: Tapuia Canidé; PERNAMBUCO: Xukuru, Atikum, Pancararú, Pancará, Kapinawá, Kambiwá, Truká, Pipipã; ALAGOAS: Geripancó, Wassu Cocal, Kalancó, Xucuru Cariri, Tingui Boto, Kariri Xocó, Karuazú, Koiu-Pancá, Carapotó; SERGIPE: Xocó; BAHIA: Pataxó Hã hã hã, Tupinambá de Olivença, Pataxó, Tupinambá de Belmonte, Kiriri, Tuxá, Tumbalalá; MINAS GERAIS: Xacriabá, Krenak, Aranã, Caxixó, Pataxo de Minas; ESPÍRITO SANTO: Guarani, Tupiniquim;

ENTIDADES/ INSTITUIÇÕES: Cimi, Anai, Inesc, Instituto Luís Freire, Laced/ Museu Nacional.

UNIVERSIDADES FEDERAIS: Pernambuco, Campina Grande-PB, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte.

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MOÇÃO DE REPÚDIO

(FUNASA)

 

A VI Assembléia Geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerias e Espírito Santo – APOINME, realizada entre os dias 05 e 10 de junho de 2005, na Baía da Traição – Paraíba, Terra Indígena Potiguara, a qual contou com a participação de cerca de 300 pessoas representando 43 povos indígenas dos estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, Entidades Sociais, Entidades Indigenistas, ONG’s e Universidades da região; após debater o tema da saúde indígena a partir das realidades vivenciadas  por estas comunidades indígenas abaixo especificadas, vêm repudiar:

 

– A péssima gestão dos recursos destinados à saúde indígena e a falta de transparência entre o Ministério da Saúde, as Coordenações Regionais e as Prefeituras;

 

– A permanência de profissionais não qualificados nas equipes multidisciplinares;

 

– A utilização do Memorando Circular de nº 1210/Desai, que se refere a definição de comunidades indígenas, e o parecer nº 239/PGF/FUNASA/2005; o qual supõem “indícios de competência exclusiva da FUNAI” estudos de reconhecimento étnico;

 

– A postura autoritária e desrespeitosa adotada pelo órgão quanto aos critérios de assistência e de reconhecimento ao Índio, como o uso da categoria de Índio desaldeado, ferindo a Constituição Federal brasileira e o Artigo 169 da OIT a qual preconiza a autodeterminação dos povos indígenas;

 

Além de repudiar veementemente estas posturas da Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, a VI Assembléia Geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerias e Espírito Santo – APOINME condena as insistentes práticas adotadas pelas Coordenações regionais de não reconhecer os índios que residem fora das Terras Indígenas ou daqueles que as terras ainda não foram Identificadas e Delimitadas.

 

Ao mesmo tempo reivindicamos a realização de concurso público para contratação de profissionais da saúde, sobre a responsabilidade da FUNASA,. retirando esta competência das prefeituras.

 

Baía da Traição-PB, 09 de junho de 2005.

 

PARAÍBA: Potiguara; CEARÁ: Pitaguarí, Tremembé, Anaces, Genipapo Canidé, Tapeba, Potiguara, Tabajara, Calabás; RIO GRANDE DO NORTE: Tapuia Canidé; PERNAMBUCO: Xukuru, Atikum, Pancararú, Pancará, Kapinawá, Kambiwá, Truká, Pipipã; ALAGOAS: Geripancó, Wassu Cocal, Kalancó, Xucuru Cariri, Tingui Boto, Kariri Xocó, Karuazú, Koiu-Pancá, Carapotó; SERGIPE: Xocó; BAHIA: Pataxó Hã hã hã, Tupinambá de Olivença, Pataxó, Tupinambá de Belmonte, Kiriri, Tuxá, Tumbalalá; MINAS GERAIS: Xacriabá, Krenak, Aranã, Caxixó, Pataxo de Minas; ESPÍRITO SANTO: Guarani, Tupiniquim;

ENTIDADES/ INSTITUIÇÕES: Cimi, Anai, Inesc, Instituto Luís Freire, Laced / Museu Nacional.

UNIVERSIDADES FEDERAIS: Pernambuco, Campina Grande-PB, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte.