03/06/2005

Maranhão: bispos solicitam abertura de inquérito pela PF e questionam preconceito contra indígenas


Para chamar a atenção da sociedade para realidade dos povos indígenas no Maranhão e esclarecer dúvidas ligadas sobre as questões que afligem o povo Guajajara da terra indígena Bacurizinho, o bispo de Imperatriz e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) da região Nordeste 5, Dom Afonso Gregori, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Franco Masserdoti e o Cacique Itamar Guajajara foram entrevistados, na manhã de hoje, dia 3, na faculdade Santa Tereza, em Imperatriz, MA, onde ocorre a 4ª Semana Social Maranhense.


 


Antes da entrevista, foi lida uma nota no qual os participantes 4 ª Semana Social Maranhense declaram sua solidariedade aos povos no estado. “No Maranhão e no Brasil que queremos não cabem a violência, o preconceito e o desrespeito às populações indígenas. Nós da 4 ª Semana Social Maranhense entendemos que somente por meio da regularização e defesa das terras indígenas será possível pagar a dívida histórica do Estado Brasileiro com os povos indígenas”, afirmam na nota. (veja a íntegra aqui)


 


A necessidade de esclarecimento se dá devido à série de informações distorcidas veiculadas na imprensa nas últimas semanas. Depois da invasão da aldeia Kamihaw por 10 homens fortemente armados, que resultou no assassinato do cacique João Araújo, em um estupro, uma casa incendiada e mais duas pessoas feridas à bala, uma série de matérias qualificaram a reação dos índios como uma atitude selvagem. “A gente pede à imprensa para que eles usem as palavras corretas. E que não digam que os indígenas são um monte de marginais e selvagens”, afirmou o cacique Itamar.


 


Na carta nota dos participantes da reunião da 4a. Semana Social Maranhense, destaca-se que esta violência não é um fato isolado. “Em de 2003, uma liderança foi morto por atropelamento. Em 2004, um grupo armado invadiu aldeia Bacurizinho e incendiou sete casas, fazendo ameaças e levando pânico à toda comunidade”, afirmam.


 


O Cacique Itamar também referiu-se ao histórico da luta de seu povo pelo direito à terra: “Com o passar do tempo a gente vai ficando num beco sem saída, por que as autoridades não olham para a nossa causa, não tomam providência “, disse Itamar.


 


Os bispos questionaram o preconceito que ainda existe, no Brasil, contra os indígenas. “Dentro de um esquema de poder, muitas vezes se desqualificam estes seres humanos” afirmou Dom Afonso Gregori. “O nosso País deve reconhecer a sua grandeza, dentro da sua riqueza pluri-étnica e pluricultural”, avaliou Dom Franco Masserdotti.


 


Masserdotti reafirmou as reivindicações dos indígenas pela abertura de inquérito pela Polícia Federal, para que as vítimas possam ser ouvidas e para que agressões físicas sejam examinadas. Até o momento, apenas a Polícia Civil abriu inquérito.


 


O presidente do Cimi solicitou também a punição e prisão dos executores e mandantes dos crimes e um maior envolvimento do Ministério Público Federal, através do acompanhamento do caso e de propostas de ações judiciais.


 


O bispo reforçou necessidade de proteção da Polícia Federal para os Guajajara. De acordo com os indígenas, isto poderia ser realizado através da colocação de um posto policial fixo na entrada da aldeia até que o processo demarcatório seja concluído.


 


Histórico


 


Na década de oitenta, foi demarcada a Área Indígena Bacurizinho com 82.432 ha. No entanto, a mesma não coincidiu com o território indígena reivindicado pelos Guajajara, de aproximadamente 145.000 ha. Um processo de revisão de limites foi instituído oficialmente em 2001, quase vinte anos depois do início dos conflitos, através da portaria 725/PRES.


 


A antropóloga Leslye Bombonatto Ursini foi escalada para realizar o estudo técnico para identificação e delimitação da área. O estudo foi concluído, e atualmente os Guajajara aguardam sua publicação no Diário Oficial, pela Funai. Após este passo, o processo de demarcação segue para o Ministério da Justiça.


 


A partir do início dos trabalhos de revisão de limites, ocorreram várias represálias contra os indígenas executadas por pessoas interessadas em suas terras, em especial plantadores ilegais de soja e eucalipto e produtores de carvão.


 


Dos sete povos que vivem no Maranhão, os Guajajara têm a maior população. Somente na região do Grajaú, vivem mais de 14 mil indígenas, em 5 terras diferentes.


 


 


 

Fonte: Cimi
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