Pelo reconhecimento de suas terras e contra o desmatamento, povos do MT reúnem-se com Comissão de Direitos Humanos e com Frente de Parlamentar
Lideranças dos povos indígenas Enawenê-Nawê, Irantxe e Kayabi, que vivem no estado do Mato Grosso, estão em Brasília para reivindicar suas terras tradicionais, o que pode impedir o processo acelerado de desmatamento para venda de madeiras e a destruição das cabeceiras dos rios. Amanhã às 11h00 as lideranças terão reunião com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), e com o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO). O encontro acontece na sala de reuniões da Comissão de Direitos Humanos (sala 185 A).
Os povos Irantxe e Kayabi conseguiram que fosse iniciado o processo de revisão de limites de suas terras. No entanto, os processos foram interrompidos pela Funai. Suas terras estão na lista daquelas que já foram identificadas pela Fundação, chegaram ao Ministério da Justiça e voltaram para a Funai sem maiores explicações.
Os Enawenê-Nawê reivindicam o reconhecimento de uma área excluída da terra demarcada em 1996. A poluição dos rios e a derrubada da mata ciliar estão entre as maiores preocupações deste povo, cujas lideranças têm pouco contato com a língua portuguesa.
O desmatamento denunciado pelas lideranças – que trazem consigo mapas comprovando o crescimento das atividades ilegais – é comprovado reforçada pelos números de derrubada da floresta Amazônica divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Amazônia perdeu 26.130 quilômetros quadrados entre 2003 e 2004, e o Mato Grosso foi responsável por 48,1% do total de desmatamentos. Em 2003, o Governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, pediu ao governo Federal a suspensão da demarcação de terras indígenas por dois anos.
Sobre os povos
O povo Irantxe, que se autodenomina Manoki, reivindica a revisão dos limites de sua terra tradicional. Composto por 1200 pessoas no início do século 20, os Irantxe chegaram a 1965 reduzidos a 52 indivíduos, devido ao contato com as frentes seringueiras que instalaram-se no norte do Mato Grosso trazendo violência e doenças, a disputas com outros povos e a um massacre, ocorrido nos primeiros anos do século. Há mais de 20 anos este povo luta pela revisão dos limites de suas terras, que foram demarcadas na área de cerrado, tendo ficado de fora os espaços à margem direita do rio Cravari, onde estão as terras mais férteis. O desmatamento na região cresce anualmente, seguido pelo plantio de soja inclusive nas cabeceiras dos rios, o que aumenta a preocupação dos indígenas.
O povo Kayabi veio a Brasília reivindicar a demarcação da terra Batelão. “Estamos brigando para conseguir nossa terra tradicional, onde moravam nossos parentes nossos pajés”, afirma Raimundo Jywy. Após o reconhecimento antropológico, o processo de reconhecimento da terra foi enviado ao Ministério da Justiça para a publicação da Portaria Declaratória, mas o processo voltou para a Funai, que solicitou novos estudos para a comprovar que a terra é tradicionalmente ocupada pelos indígenas. No entanto, o órgão não criou um novo Grupo de Trabalho para identificação da terra, cujo processo está parado. “Se o processo fica parado, cada vez mais avança o impacto ambiental, a retirada de madeira, os grileiros. As pastagens estão até onde há cerâmica e onde estão nossos cemitérios”, afirma a liderança.
Os Enawenê-Nawê são um povo de contato recente. Sua população era de 97 pessoas quando foram contatados, em 1974. Atualmente, são 430. Este povo reivindica a inclusão da região do Rio Preto, que ficou fora do território homologado em 1996. No ano passado, a Funai publicou um edital no qual informava sobre a contratação de técnicos para a formação de Grupos Técnicos que fariam o estudo, incluindo a área do Rio Preto. Os Enawene Nawê foram avisados de que o Grupo Técnico começaria a trabalhar em 2005. No entanto, o processo foi suspenso. Ontem (dia 31) a ONG Survival International enviou ao governo brasileiro uma carta solicitando medidas em relação a este povo. Afirmam na carta que “a Survival tem recebido relatórios muito preocupantes que descrevem como os rios de Rio Preto, que são cruciais para a subsistência deste povo pescador, estão sendo poluídos, envenenando a água para beber e as reservas de peixes. Tradicionalmente, os Enawene Nawe têm vivido da pesca, da plantação de milho, da coleta de castanhas e construído as suas malocas na área do Rio Preto. Além disso, esta região tem um enorme significado espiritual para eles. Os Índios também estão sendo intimidados pelos fazendeiros que em diversas ocasiões chegaram a queimar as suas malocas”.
Contato:
Priscila D. Carvalho
Assessoria de Imprensa
Cimi – Conselho Indigenista Missionário
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