Impunidade e omissão nos territórios indígenas no Maranhão
LUTO E DOR NA ETNIA GUAJAJARA Luto e dor pela situação de conflito em que vivem por conta do processo de revisão de limites que caminha a passos lentos; luto pela perda de mais um parente que teve sua vida ceifada pela impunidade e pela injustiça. Esta onda de violência vem avançando desde que teve inicio o processo de revisão de limites, há dois anos atrás. Tensão e conflito fazem parte do cenário da Aldeia Kamihaw – conhecida pelos não-índios como aldeia Nazaré, Terra Indígena Bacurizinho no Município de Grajaú – MA. Dentro dos limites que estão sendo revisados mora o Sr. Milton Careca, o único morador não índio, e que se recusa a sair da terra tradicionalmente ocupada pelos indígenas, o qual vêm submetendo os indígenas a constrangimentos, calúnias e difamações. No dia 16 de maio de 2004, indígenas foram à cidade de Grajaú para tirar o documento de identidade. Em sua volta para a aldeia Kamihaw, os indígenas foram surpreendidos por uma ação criminosa, até hoje impune: sete casas queimadas. Um ano depois, no dia 16 de maio 2005, os indígenas José Araújo Guajajara e seu filho Wilson Araújo Guajajara a caminho da aldeia Kamihaw, foram abordados pelo Sr. Milton Careca, que os ofendeu e ameaçou, dizendo que os índios teriam até o final do mês de maio para se retirarem da aldeia. Caso contrário, ele os expulsaria a tiros. Assustados, os indígenas foram ao chefe do Posto Indígena e registraram a denúncia. Uma Notícia Crime foi feita e encaminhada pelas lideranças indígenas e pelo Advogado da FUNAI para as Polícias Civil e Federal e para o Ministério Público, exigindo providências, evitando assim o agravamento do conflito. Nenhuma providência foi tomada, e a impunidade vigora como num país sem lei, onde predomina a lei da morte, da violência, do latifúndio, do extermínio. No dia 21 de maio, os indígenas José Araújo Guajajara, 70 anos, e seu filho Wilson Araújo Guajajara, 28 anos, foram abordados pelo Sr. Milton Careca com ofensas quando voltavam da cidade para a aldeia. Desta vez, os indígenas revidaram as ofensas, defendendo-se verbalmente. Quando os indígenas já estavam na aldeia foram avisados pelas crianças de que brancos estavam chegando e armados. Os indígenas não tiveram tempo de reagir: José Araújo Guajajara recebeu três tiros e não resistiu à gravidade dos ferimentos. Seu filho Wilson recebeu dois tiros e resiste, internado em um hospital. Os agressores foram identificados pela comunidade que presenciou o bárbaro crime, como sendo o Sr. Milton Careca e seus filhos. A comunidade Guajajara chora a dor, e indignada pela omissão dos poderes públicos e federais ateou fogo na casa dos agressores e executores. Indígenas Guajajara de outras regiões do Estado, feridos na alma e nos seus direitos, se mobilizam rumo a aldeia Kamihaw em solidariedade a esta comunidade, e juntos clamam por vida e dignidade. Até quando a impunidade? Até quando os direitos dos indígenas serão negados? Até quando veremos a omissão dos poderes públicos e federais quando deveriam evitar a violência e garantir os direitos constitucionais das populações indígenas? O CIMI – Conselho Indigenista Missionário, aliado dos povos indígenas na luta pela defesa e garantia de seus direitos, vem a público denunciar esta situação de violência e exigir aos órgãos competentes, medidas urgentes e cabíveis no sentido de proporcionar às populações indígenas a proteção e a defesa de seus direitos territoriais e punição a todos os executores destes bárbaros crimes. Conselho Indigenista Missionário – Regional Maranhão 23 de Maio 2005