ÍNDIOS TUPINIKIM E GUARANI INICIAM A AUTO-DEMARCAÇÃO DE SUAS TERRAS

 

Cerca de 500 índios Tupinikim e Guarani do município de Aracruz, no Espírito Santo, iniciaram na terça-feira (dia 17) a auto-demarcação das suas terras. Eles pretendem que o Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, garanta a demarcação dos 18 mil hectares de terras indígenas que já foram reconhecidas por estudos conclusivos da Funai. Destes 18 mil hectares, 11 mil foram excluídos por decisão do então ministro da Justiça, Íris Resende, e estão nas mãos da multinacional Aracruz Celulose. A terra dos Tupinikim e dos Guarani é, atualmente, tomada por eucaliptos utilizados para a produção de celulose.

 

Em março de 2005, o Ministério Público Federal (MPF) no estado do Espírito Santo instaurou um inquérito para apurar irregularidades no procedimento de identificação e homologação das terras indígenas Caieiras Velhas, Pau Brasil e Comboios, argumentando que o processo não levou em conta os estudos antropológicos realizados pela Funai. A Procuradoria pede a anulação do procedimento de identificação das três terras indígenas, para que elas sejam homologadas de forma integral. 

 

Em 1998, quando ocorreu a redução da terra indígena, os povos Tupinikim e Guarani realizaram a auto-demarcação de suas terras mas, após 8 dias, a Polícia Federal impediu as mobilizações. De acordo com os indígenas, em carta enviada ao Ministro da Justiça, naquele momento a Polícia “fechou o acesso às aldeias e nos levou para Brasília onde, sem o direito a assessoria e isolados das nossas comunidades, fomos obrigados a assinar um acordo com a empresa Aracruz Celulose, sob a ameaça de perder todas as terras, se não aceitássemos esta proposta”.

 

A Aracruz Celulose justifica sua presença na terra indígena através deste acordo firmado em 1998.. Para o MPF, “o acordo é nulo porque a Constituição Federal determina que todos os atos civis que tenham por objeto as terras indígenas são nulos. A parte do acordo em que os indígenas abriram mão de qualquer reivindicação de qualquer direito sobre as terras é inválida”, afirma a procuradora Luciana L.Oliveira.

 

“Consideramos este acordo ilegal, já que através do mesmo tivemos que aceitar que a Aracruz continuasse a explorar 11.009 hectares das terras Tupinikim e Guarani, em troca de uma indenização em forma de projetos sociais, por um prazo de 20 anos. A ilegalidade da troca de terras indígenas por dinheiro foi confirmada pelo próprio Ministério Público Federal do Brasil, que retirou sua assinatura do Acordo ainda no ano de 1998.”, afirmam os indígenas na carta.

 

O pedido da Aracruz Celulose, a justiça federal concedeu liminar favorável à reintegração de posse das terras. Segundo o delegado da Polícia Federal, Eugênio Ricas, o mandato de reintegração de posse será entregue à Funai na tarde de hoje (dia 19). O delegado não informou quantos policiais estão no grupo que deve chegar ao município de Aracruz ainda esta tarde.  “Estamos em uma missão diplomática, esta não é uma ação policial”, afirmou.

 

“SÃO AS CAUSAS QUE IMPORTAM”, DIZ DOM LUCIANO AO RECEBER HOMENAGEM

 

Dom Luciano Mendes de Almeida foi homenageado nesta terça-feira (dia 17), em Brasília, através de uma Sessão Especial na Câmara dos Deputados. Arcebispo da Arquidiocese de Mariana, MG, há 16 anos, Dom Luciano foi presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil do Brasil (CNBB) entre 1987 e 1994.

 

O bispo teve atuação decisiva durante o processo de negociações para a Constituição Federal de 1988 e no episódio das acusações do jornal O Estado de S.Paulo contra o Cimi. Em 1987, o jornal publicou “reportagens” sobre a suposta atuação de missões religiosas como fachada de interesses de mineradoras estrangeiras. Após seis dias de matérias que acusavam diretamente o Cimi, a CNBB conseguiu que o jornal fosse obrigado pela Justiça a publicar o direito de resposta da entidade.

 

Durante a homenagem em Brasília, com uma fala tranqüila e pausada, Dom Luciano afirmou que encontrou nas causas populares o sentido para a solenidade, que durou quatro horas. “Estava pensando no sentido do que estamos aqui fazendo. E eu vi são as causas que importam: terra, trabalho, as populações indígenas, os quilombolas”, disse o bispo.“Neste momento, sou alguém que ajuda para que estas causas estejam presentes nesta casa”, concluiu. Participaram da Sessão cerca de 200 trabalhadores rurais Sem Terra ligados ao MST que vieram de Goiânia a Brasília caminhando, na Marcha Nacional pela Reforma Agrária. Também estiveram presentes fiéis e políticos da região de Mariana, Minas Gerais.

 

“A presença de vocês me deu uma alegria muito especial e também suscitou um compromisso mais forte”, afirmou o bispo, agradecendo a presença dos participantes. Dom Luciano lembrou de amigos e militantes ausentes, entre eles o operário Santo Dias, o índio Guarani-Kaiowá Marçal de Souza e irmã Dorthy Stang.

 

 

Brasília, 19 de maio de 2005

Cimi – Conselho Indigenista Missionário